Da Redação
A Justiça Federal determinou que a Samarco pague indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, em Mariana (MG). As decisões, proferidas nos dias 1º e 9 de julho, foram tomadas pela 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. Os valores das indenizações variam entre R$ 23.980,00 e R$ 94.585,00. Foram reconhecidos como impactados pelo desastre pescadores profissionais, protocolados, amadores e de subsistência; revendedores informais de pescado; comerciantes; artesãos; areeiros; carroceiros; agricultores; produtores rurais; associações; além de ilheiros e lavadeiras que tiveram as atividades prejudicadas pela passagem de rejeitos no Rio Doce.
Outros grupos de trabalhadores e segmentos econômicos dos municípios de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG) ainda aguardam julgamento. “Talvez a mais importante decisão do ‘Caso Samarco’ até o presente momento. Decorridos quase cinco anos do rompimento da barragem de Fundão, a decisão reconhece, pela primeira vez, diversas categorias como impactadas, inclusive aquelas que se encontram no regime de absoluta informalidade”, considerou o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, responsável pelas ações cíveis do Caso Samarco na Justiça Federal de Minas Gerais. Além da indenização, as duas sentenças envolvendo a Comissão de Atingidos de Baixo Guandu (ES) e a Comissão de Atingidos de Naque (MG) determinaram que a Fundação Renova e as empresas rés – Samarco, Vale e BHP Billiton – executem o pagamento de lucros cessantes, auxílios financeiros e emergenciais aos atingidos.
Os políticos do Estado do Espírito Santo são incapazes de fazerem a defesa dos produtores. Dizem que existe um acordo de alguns deputados com a Fundação Renova. O governador Renato Casagrande cruzou os braços e ignora solenemente a situação, a penúria os agricultores capixabas. Podemos citar alguns nomes que esboçaram uma tímida reação quanto ao problema do lamaçal do rio Doce, entre eles os deputados Enivaldo dos Anjos (hoje prefeito de Barra de São Francisco) e Marco Garcia, além do então prefeito de Baixo Guandu, Barros Neto.
Da Redação
A Justiça Federal determinou que a Samarco pague indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, em Mariana (MG). As decisões, proferidas nos dias 1º e 9 de julho, foram tomadas pela 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. Os valores das indenizações variam entre R$ 23.980,00 e R$ 94.585,00. Foram reconhecidos como impactados pelo desastre pescadores profissionais, protocolados, amadores e de subsistência; revendedores informais de pescado; comerciantes; artesãos; areeiros; carroceiros; agricultores; produtores rurais; associações; além de ilheiros e lavadeiras que tiveram as atividades prejudicadas pela passagem de rejeitos no Rio Doce.
Outros grupos de trabalhadores e segmentos econômicos dos municípios de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG) ainda aguardam julgamento. “Talvez a mais importante decisão do ‘Caso Samarco’ até o presente momento. Decorridos quase cinco anos do rompimento da barragem de Fundão, a decisão reconhece, pela primeira vez, diversas categorias como impactadas, inclusive aquelas que se encontram no regime de absoluta informalidade”, considerou o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, responsável pelas ações cíveis do Caso Samarco na Justiça Federal de Minas Gerais. Além da indenização, as duas sentenças envolvendo a Comissão de Atingidos de Baixo Guandu (ES) e a Comissão de Atingidos de Naque (MG) determinaram que a Fundação Renova e as empresas rés – Samarco, Vale e BHP Billiton – executem o pagamento de lucros cessantes, auxílios financeiros e emergenciais aos atingidos.
Os políticos do Estado do Espírito Santo são incapazes de fazerem a defesa dos produtores. Dizem que existe um acordo de alguns deputados com a Fundação Renova. O governador Renato Casagrande cruzou os braços e ignora solenemente a situação, a penúria os agricultores capixabas. Podemos citar alguns nomes que esboçaram uma tímida reação quanto ao problema do lamaçal do rio Doce, entre eles os deputados Enivaldo dos Anjos (hoje prefeito de Barra de São Francisco) e Marco Garcia, além do então prefeito de Baixo Guandu, Barros Neto.
Relembre o caso
O rompimento da barragem de Fundão, operada pela mineradora Samarco em Mariana (MG), aconteceu em 5 de novembro de 2015 e foi considerado o maior desastre ambiental do Brasil até então. A tragédia matou 19 pessoas e deixou mais de 200 famílias desabrigadas. A barragem em questão abrigava cerca de 56,6 milhões de m³ de lama de rejeito. Desse total, 43,7 milhões de m³ vazaram. O acidente provocou uma enxurrada de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues, deixando um rastro de destruição à medida que avançava pelo Rio Doce. Fundação Renova Em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa, a Fundação Renova informou que tomou conhecimento da decisão judicial e irá se manifestar nos autos, dentro do prazo estabelecido pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. Veja a nota na íntegra: “A Fundação Renova informa que tomou conhecimento da decisão judicial referente à comissão de atingidos de Baixo Guandu para a resolução do Eixo Prioritário 7 – Cadastro e Indenização, e irá se manifestar nos autos, dentro do prazo estabelecido pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. A Fundação trabalha para que todas as pessoas que sofreram danos comprovados sejam indenizadas. Desde outubro de 2019, a Fundação Renova vem participando, juntamente com suas mantenedoras Samarco, Vale e BHP, de audiências na 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte, para definir ações prioritárias dentro do processo de reparação do rio Doce. Por decisão judicial, foram estabelecidos 11 eixos prioritários, nos quais a Fundação Renova já atua e que, agora, seguem em andamento sob a supervisão da Justiça. A Fundação Renova entende que as negociações estão em linha com o propósito de atender de forma justa, plena e satisfatória aos anseios da sociedade e solucionar as ações relativas ao rompimento da barragem de Fundão. O valor pago pela Fundação Renova em indenização e auxílio financeiro emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão chegou a R$ 2,5 bilhões em maio de 2020. Cerca de 321 mil pessoas em toda região impactada, em Minas Gerais e no Espírito Santo, receberam indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, além do pagamento de auxílio financeiro emergencial.”…
Relembre o caso
O rompimento da barragem de Fundão, operada pela mineradora Samarco em Mariana (MG), aconteceu em 5 de novembro de 2015 e foi considerado o maior desastre ambiental do Brasil até então. A tragédia matou 19 pessoas e deixou mais de 200 famílias desabrigadas. A barragem em questão abrigava cerca de 56,6 milhões de m³ de lama de rejeito. Desse total, 43,7 milhões de m³ vazaram. O acidente provocou uma enxurrada de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues, deixando um rastro de destruição à medida que avançava pelo Rio Doce. Fundação Renova Em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa, a Fundação Renova informou que tomou conhecimento da decisão judicial e irá se manifestar nos autos, dentro do prazo estabelecido pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. Veja a nota na íntegra: “A Fundação Renova informa que tomou conhecimento da decisão judicial referente à comissão de atingidos de Baixo Guandu para a resolução do Eixo Prioritário 7 – Cadastro e Indenização, e irá se manifestar nos autos, dentro do prazo estabelecido pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. A Fundação trabalha para que todas as pessoas que sofreram danos comprovados sejam indenizadas. Desde outubro de 2019, a Fundação Renova vem participando, juntamente com suas mantenedoras Samarco, Vale e BHP, de audiências na 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte, para definir ações prioritárias dentro do processo de reparação do rio Doce. Por decisão judicial, foram estabelecidos 11 eixos prioritários, nos quais a Fundação Renova já atua e que, agora, seguem em andamento sob a supervisão da Justiça. A Fundação Renova entende que as negociações estão em linha com o propósito de atender de forma justa, plena e satisfatória aos anseios da sociedade e solucionar as ações relativas ao rompimento da barragem de Fundão. O valor pago pela Fundação Renova em indenização e auxílio financeiro emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão chegou a R$ 2,5 bilhões em maio de 2020. Cerca de 321 mil pessoas em toda região impactada, em Minas Gerais e no Espírito Santo, receberam indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, além do pagamento de auxílio financeiro emergencial.”…