ANTT fez novo cálculo para os novos valores a serem cobrados a partir desta sexta-feira
Os valores dos sete pedágios ao longo do trecho da BR 101 que corta o Estado terão que ser reduzidos por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Os novos preços, em vigor a partir da zero hora desta sexta-feira (26), foram publicados nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
Ficou confirmado pelo Pleno do Tribunal, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, a decisão do ministro Augusto Nardes para que a ANTT retificasse o reajuste de 15,13%, que tinha começado a valer no último dia 18 de maio, nas praças de pedágios do ES.
Esta decisão atende, em parte, representação do deputado federal Marcus Vicente (PP), coordenador da Comissão Externa de Fiscalização da BR 101/BA/ES. Ele questionou a metodologia utilizada pela ANTT para recalcular o valor do pedágio. E solicitou que fossem considerados apenas os 4,57% referentes à inflação (IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O deputado pediu que fosse suspensa parte da chamada “revisão” tarifária, uma das bases para o cálculo dos novos pedágios.
Veja os novos valores para carros
1 – Pedro Canário – Km 0,8 – R$ 4,10 vai para R$ 4,00
2 – São Mateus – Km 85,8 – R$ 5,50 vai para R$ 5,30
3 – Aracruz – Km 171,7 – R$ 5,20 vai para R$ 5,00
4 – Serra – Km 242 – R$ 5,00 vai para R$ 4,80
5 – Guarapari – Km 320,8 – R$ 5,20 vai para R$ 5,00
6 – Itapemirim- Km 398,9 – R$ 4,40 vai para R$ 4,20
7 – Mimoso do Sul – Km 452 – R$2,40 vai para R$2,30
Revisões
A ANTT, ao calcular os novos preços dos pedágios, levou em consideração a inflação de 4,57%; o valor da revisão ordinária, de 0,29%; o valor da revisão extraordinária, de 5,33%; e deixou de dar desconto de 4,27%, dado ano passado por questões de reequilíbrio financeiro. Por fim, para que o valor do pedágio fosse múltiplo de R$ 0,10, arredondou o percentual. E assim, chegou-se ao índice de 15,13%.
Os dois tipos de revisão são para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato firmado entre a ANTT e a concessionária Eco101. Na prática, se a concessionária teve gastos além dos previstos, a revisão é para cima. Mas se deixou de prestar algo, a revisão desce.
O deputado questionou também a retirada do desconto de 4,27%, porém o TCU avaliou que não havia indícios contrários à decisão da ANTT.
Já a empresa Eco101 informou que não foi notificada sobre a decisão e que se posicionará posteriormente a comunicação do fato.
