Três empresas são investigadas no ES acusadas de cartel em licitações públicas

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (17). Operação tem o objetivo de colher provas e desarticular organização criminosa

Estado – Três empresas estão sendo investigadas por prática de cartel em licitações do governo e prefeituras do Espírito Santo. Uma operação para desarticular o grupo e colher provas cumpriu sete mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (17). O Ministério Público acredita que as empresas estavam combinando preços para participar das licitações tanto do governo do estado, quanto de prefeituras.

As investigações também apontam que servidores da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) recebiam propina de empresários do ramo da construção civil. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Grande Vitória e um no município de Vila Valério. Também foi cumprido um mandado de afastamento cautelar do cargo/função pública emitidos pelo juízo da 6ª Vara Criminal de Vila Velha.

Segundo o Cade, as licitações teriam sido realizadas pela Seag há dez anos. “Desde 2008 uma empresa vem dominando os contratos na Secretaria de Agricultura. Não diria 100% dos contratos, mas boa parte deles”, informou o promotor de Justiça Vitor Anhoque Cavalcanti, responsável pela operação. O governo do estado disse que atualmente investiga 137 empresas por relação de fraude em processos de licitações. Com o avanço das investigações, o governo pode pedir para compartilhar provas com o MP para instaurar processos administrativos nas empresas.

Cartel

De acordo com o Ministério Público, as apurações indicam que os investigados definiam previamente qual das empresas venceria as licitações na Seag e em outros órgãos públicos. Os demais concorrentes somente apresentavam propostas fictícias ou suprimiam as propostas no decorrer da licitação. As empresas também estão sendo investigadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Batizada de Nexus, a operação é conduzida pelo Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Militar. Segundo o promotor de Justiça do Gaeco e responsável pela operação, Vitor Anhoque Cavalcanti, há suspeitas de que outros agentes públicos estejam envolvidos.

“Entrou no nosso radar a possibilidade de pagamentos de vantagens indevidas nesses contratos na Seag, com envolvimento inicialmente de um agente público específico. Há suspeitas de envolvimento de outros agentes públicos, mas isso só as investigações vão esclarecer”, disse. Os integrantes do MPES e do Cade, a partir da agora, analisarão conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas que serão colhidos nas próximas semanas.

Operação nas empresas

Um dos alvos da operação foi uma empresa de contrução civil, que fica no bairro Nova Itaparica, em Vila Velha. Policiais Militares e integrantes do MP conversaram com funcionários, fizeram vistoria e saíram com documentos e equipamentos.

Em uma outra empresa, no bairro Civit 2, na Serra, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Depois de três horas de vistoria, foram apreendidos malotes com materiais que também vão passar por perícia. Há ainda a expectativa de que as investigações apontem a participação de mais empresários em outros órgãos públicos. Com informações do G-1/foto Eshoje.