Estado – O documento de mais de 70 páginas reúne informações colhidas entre 2013 e maio deste ano. No relatório são reveladas as condições do sistema prisional capixaba através de relatos de tortura, ameaças a presos e familiares de presos, uso indiscriminado de armas consideradas como “menos letais” e “com menor poder ofensivo”.
“Em suma, ao longo dos últimos anos, constataram-se diversas narrativas de uso abusivo de armamento menos letal, torções, cumprimento de pena em situação degradante e condutas que se enquadram o conceito legal de tortura. Todavia, raros foram os casos em que foi possível acessar elementos probatórios. E nos casos em que se encontraram indícios de materialidade, notou-se a indisposição em apurar o ocorrido”, diz o documento.
DPESAs precariedades do sistema perpassam as questões estruturais alcançando, inclusive, os servidores públicos e trabalhadores temporários que sofrem com graves condições de trabalho. Segundo a Coordenadora Criminal e de Execução Penal da Defensoria Pública, Roberta Ferraz, o objetivo do relatório é provocar uma reflexão a respeito da forma como é tratado o sistema prisional no ES.
O relatório foi feito porque os defensores que atuam na execução penal do Estado vão completar 5 anos de atuação no núcleo, então dentro desse quinquênio nos achamos importante e relevante traçar um panorama sobre o sistema de execução penal. Não é nem sobre o sistema penitenciário, porque são observações que falam inclusive das instituições q atuam no sistema de justiça, também do Judiciário, do Ministério Público, e sim da própria Defensoria Pública, relata Roberta.
Agora a Defensoria Pública pretende enviar todo o material de relatos documentados nestes cinco anos para as instituições atuantes no sistema de justiça como o Governo do Estado Ministério Público, Tribunal de Justiça e algumas instituições da sociedade civil para que a situação possa ser conversada e tentar repensar o sistema dentro do contexto apresentado.
