Os cidadãos da Região Metropolitana da Grande Vitória (GV) se reúnem no município da Serra nesta sexta-feira, dia 15 (hoje) e na tarde de quinta-feira, dia 14 foi realizados as da microrregiões Rio Doce e Centro-Oeste no Sest Senat, em Colatina, quando foi dialogado com a equipe de Governo sobre propostas e sugestões que visam à elaboração do Orçamento Estadual de 2023. Outros três encontros serão realizados, até o próximo dia 21, como parte das audiências públicas coordenadas pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP).
No município da Serra a audiência vai ser no Centro de Eventos do Hotel Serra Grande, no bairro Parque Residencial Laranjeiras, distrito industrial do Civit II. O encontro ainda vai reunir cidadãos de Cachoeiro de Itapemirim, na quarta-feira, dia 20 e Venda Nova do Imigrante na quinta-feira dia 21. Nos encontros, cidadãos podem fazer perguntas e obter informações.
As Audiências Públicas são uma forma de participação e controle popular sobre a Administração Pública e fazem parte de todo o processo de elaboração dos orçamentos, estando previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Site
Ao todo, cinco encontros presenciais vêm sendo realizados. O primeiro aconteceu na quarta-feira, dia 13, em Barra de São Francisco. Em todas as reuniões presenciais os cidadãos registram no link Orçamento-ES 2202, disponível no site do Governo do Estado propostas e destaques aos desafios que, na visão da população, devem ser priorizados pela Administração Estadual na elaboração da peça orçamentária do próximo ano.
Ao acessar o link, após escolher a microrregião de seu interesse, basta que a pessoa clique na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considerar de maior relevância e registrar sua proposta.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Cronograma dos encontros presenciais: – Dia 15/07, sexta-feira (hoje), Microrregião: Metropolitana, Local: Serra, no Centro de Eventos do Hotel Serra Grande, Avenida Eldes Scherrer Souza, 870, Bairro Parque Residencial Laranjeiras – Civit II, Horário: 13h, – Dia 20/07 (quarta-feira), Microrregiões: Caparaó, Litoral Sul e Central Sul, Local: Cachoeiro de Itapemirim, Horário: 13h, Local: Escola Zilma Coelho Pinto, Rua João Mota, 11, Bairro Ferroviários, – Dia 21/07 (quinta-feira), Microrregiões: Central Serrana e Sudoeste Serrana, – Local: Venda Nova do Imigrante, – Local: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, Rua do Ipê, Nº 38, Bairro Vila Betânia, Horário: 13h.
