Sem indenização, produtores rurais e pescadores lutam para sobreviver quatro anos após tragédia de Mariana

O acidente ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando 34 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro jorraram do complexo de mineração operado pela empresa Samarco e percorreram 55 km do rio Gualaxo do Norte e outros 22 km do rio do Carmo até desaguarem no rio Doce. No total, a lama percorreu 663 km até encontrar o mar, no município de Regência (ES). No caminho dela, 19 pessoas morreram.
O impacto ambiental foi gigantesco: além da contaminação da água e soterramento de nascentes, milhares de peixes e outros animais morreram.
Além dos mortos, milhares de outras pessoas foram afetadas pela lama: pescadores, comerciantes, agricultores, empresários e trabalhadores do setor turístico.
A economia local, que vivia da pesca e do turismo às margens do rio, entrou em colapso. Cresceu o desemprego e muitos trabalhadores não conseguiram retomar suas funções na mesma velocidade de antes da tragédia. Até hoje, a maior parte deles não recebeu qualquer indenização pelos prejuízos. Os produtores rurais (de café e cacau, principalmente) tiveram suas lavouras devastadas, a maioria de Linhares, Marilândia, Colatina e Baixo Guandu, municípios do Estado do Espírito Santo.
No total, 51.400 famílias fizeram pedido para receber reparações pelos danos causados pela tragédia. Esse número abrange não só pescadores, mas também comerciantes, agricultores, artesãos, entre outras categorias afetadas. “A gente entende que é difícil mensurar os danos pela quantidade de categorias de profissionais. Há pessoas afetadas até três vezes, porque eram pescadores, artesãos e comerciantes”, diz um advogado. “Mas há um formalismo excessivo na análise dos casos e cadastros muito mal feitos, o que acaba por atrasar todos os processos.”
Quatro anos depois da tragédia, o processo criminal contra supostos responsáveis ainda corre na Justiça Federal. No total, 21 pessoas são acusadas de provocar inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual (quando o réu assume o risco de matar).
O Ministério Público e as Defensorias de Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram um acordo com a Samarco, Vale e BHP Billiton para evitar a prescrição do direito à reparação das vítimas da tragédia, o que, em tese, aconteceria após três anos do desastre.
Há também uma ação coletiva, promovida pelo Ministério Público Federal, no valor de R$ 155 bilhões contra a Samarco – nesse termo, estrão previstas indenizações aos danos ambientais, sociais e econômicos.
Segundo o deputado Euclésio Sampaio, em discurso na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, “a Fundação Renova, Vale e Samarco, não cumprem acordos judiciais, brincam com a situação e menospreza o capixaba”.