Por Camila Soares
O Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae-ES) em parceria com o Governo do Estado debateu a simplificação do processo de abertura de empresas durante o evento “Desburocratizando e melhorando o ambiente de negócios”.
De acordo com o diretor técnico do Sebrae-ES, Luiz Toniato, “a desburocratização é um trabalho coletivo envolvendo diversos atores. É uma escolha da sociedade capixaba de seguir o caminho da inovação e simplificação de processos em apoio ao empreendedorismo. Através do programa Cidade Empreendedora, estamos contribuindo com a melhoria do ambiente de negócios nos municípios, mas também na relação entre empreendedores e entes públicos, entendendo que o trabalho de simplificação impacta a vida do empreendedor contribuindo com a produtividade das empresas”, destaca.
Atualmente, o Espírito Santo ocupa a segunda posição no ranking nacional quando o assunto é tempo de abertura de empresa. Com um tempo médio de 20 horas para a abertura do negócio, está atrás apenas do Sergipe.
Os dados são da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), uma rede de sistemas informatizados, criada pelo Governo Federal em 2007, que contribui para a redução de burocracias na hora de abrir uma empresa.
Segundo a vice-governadora do estado, Jaqueline Moraes, os resultados obtidos começaram a ser colhidos a partir do trabalho de digitalização do governo capixaba.
“O processo de desburocratização é importante para o crescimento e melhoria do ambiente de negócios, e esse trabalho começa pela gestão atual com a decisão de um governo tecnológico, sem papel. Entendemos que o governo precisa ser dinâmico na parte tecnológica, e fizemos investimentos em tecnologia e melhoramento de todos os setores. Esse foi apenas o primeiro passo, muito importante para a integração virtual dos processos, e depois disso muitos outros decretos foram aplicados e muita coisa ainda há para ser feita a fim de melhorar ainda mais o ambiente de negócios do estado”, explica a vice-governadora.
No Espírito Santo, o Simplifica-ES é uma das ferramentas que contribui para a desburocratização dos processos de abertura de empresa, e outras medidas também foram adotadas pelo governo para que o estado ocupe um lugar de destaque no mundo dos negócios.
“Como é difícil implementar mudanças, mas como é bom desburocratizar, tornar simples e claros os processos, facilitando a vida das pessoas. No início da gestão, o governador do Estado, Renato Casagrande, nos pediu para acabar com os entraves e para que levássemos o desenvolvimento para todos os municípios, então foram implantados os Conselhos de Desenvolvimento Regional (CDRS) de forma democrática e participativa. Assim, foram definidas três prioridades por região após estudos, análises e debates. Hoje estamos com o plano de ação pronto para ser apresentado no fim do mês. Ao longo desse período muitas ações de infraestrutura pedida pelos conselhos, já foram atendidas pelo Governo do Estado. Avançamos muito!”, concluiu o subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento e o presidente do Cogesim, Paulo Menegueli.
O evento foi destinado a servidores públicos municipais e estaduais, e promoveu uma troca de experiência com boas práticas que já vem sendo realizadas no estado e que visam a simplificação de procedimentos para abertura de empresas e diminuem o tempo e o custo para o registro e a legalização das empresas.
São parceiros na realização do evento a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), a Junta Comercial do Estado e o Comitê Gestor Estadual da Redesim (Cogesim).
Redesim
A Redesim é uma rede de sistemas informatizados, criada pelo Governo Federal por meio da Lei Nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007.
O sistema é necessário para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.
