Paralisação da PM segue pelo sétimo dia e insegurança assusta capixabas. Encontro entre as mulheres dos PMs e Governo, terminou como começou
Terminou sem acordo mais uma rodada de negociação entre membros do Governo e representantes das esposas dos policiais militares para que a saída dos militares dos batalhões sejam desbloqueadas. A reunião aconteceu no Palácio da Fonte Grande, no centro de Vitória, depois de 10 horas de negociações.
Perto da meia-noite, duas mulheres que participavam da reunião saíram do prédio, informando à imprensa que a reunião havia se encerrado sem acordo. Mas, outras cinco mulheres e secretários continuaram dentro do Palácio.
O encontro terminou por volta de 0h30. Cerca de uma hora depois, uma terceira representante das mulheres saiu do prédio e confirmou que não houve acordo porque em momento algum o Governo teria garantido sobre reajuste salarial. “Em nenhum momento dão garantia de que o reajuste sairia. Nós já perdemos muitos nas ruas, já são 115 mortes, mas o governo não está vendo o tamanho da emergência que a gente de resolver isso”, disse.
Se as mulheres aceitassem as propostas desta rodada de negociação, os portões dos batalhões deveriam ser abertos para saída dos PMs às 6 horas da manhã desta sexta-feira (10). Outro ponto do acordo é de que a Procuradoria Geral do Estado desistiria das ações para aplicação de multas às associações e aos PMs.
O Governo do Estado se comprometeria a apresentar um cronograma para promoções previstas em lei que não tenham sido efetivadas, de forma que todos os policiais que tenham direito legal à promoção sejam de fato promovidos até o fim deste ano.
Ainda seria definida a formação de uma comissão para avaliar a carga horária de trabalho do PM, e que essa comissão teria 60 dias para apresentar um estudo para regulamentação da carga. Outro ponto indica que o Governo deveria enviar em até 90 dias uma proposta à Assembleia Legislativa do Espírito Santo que exija o bacharelado em Direito para ingresso no CFO.
Nenhum dos itens fala sobre reajuste salarial, que é uma das principais reivindicações das manifestantes. Não houve acordo.
Segundo o Secretário de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, o Estado está muito perto do limite de responsabilidade fiscal, o que impossibilita o reajuste. “A lei de responsabilidade fiscal nos impede legalmente de dar aumento a qualquer categoria do Estado. Portanto, não podemos conceder nenhum tipo de aumento a nenhuma categoria”, disse.
Quanto à anistia, o secretário informou que apenas o Governo Federal pode conceder. “Não é possível anistia. Nos comprometemos a apurar responsabilidades com justiça, sem perseguição, mas responsabilizando as atitudes dentro da lei”.
Ainda segundo Pompeu, a proposta apresentada pelo Governo é válida até as 6 horas desta sexta-feira (10). Após esse prazo ela não vai mais valer. “A partir das 6 horas, nós seguiremos o curso natural que vem sendo traçado a partir desse movimento e de suas consequências”, afirmou. Foto: Fernando Madeira GZ