Regra entraria em vigor em junho e previa, por exemplo, novo curso teórico e prova para renovar a CNH. Governo diz que objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar carteira.
Brasil – Governo revoga resolução que previa curso e prova para renovar habilitação. O Ministério das Cidades informou na noite de sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. De acordo com a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.
Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório). A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.
“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.
Segundo ainda a assessoria da pasta, a revogação seria formalizada “no próximo dia útil”, entre ontem segunda (19) e hoje terça (20).
