Linhares – Alguns dos planos de terceirização de serviços públicos que estavam sendo tocados por prefeituras capixabas e também pelo governo do Estado estão paralisados. Depois de sucessivos protestos realizados por servidores e sindicatos em Linhares, Serra, Cariacica e Viana, projetos de lei que passariam serviços da área da saúde, serviço social, cultura, educação, entre outras, para empresas privadas estão engavetados ou foram travados, mesmo que momentaneamente.
Em Linhares, por exemplo, o Projeto de Lei Complementar 004, que visava criar o Programa de Organizações Sociais, foi rejeitado quase que integralmente pela Câmara de Linhares. Os vereadores aprovaram apenas a implantação da Rede Cuidar, do governo do Estado, que dependia de regulamentação municipal para operar na cidade.
O PL 004 tratava da habilitação de empresas da iniciativa privada sem fins lucrativos para atuar na gestão de serviços públicos municipais, incluindo saúde, educação, meio ambiente, assistência social, cultura, produção agropecuária, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico. Pelo que se sabe, seria a primeira cidade capixaba com intenção de terceirizar, numa única tacada, vários serviços públicos essenciais. Um verdadeiro pacote de terceirização.
