Brasília – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 7349/2017) do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) e outros, que modifica o Estatuto do Idoso e favorece a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros. A proposta irá ser apreciada agora pela Comissão de Educação.
Evair destaca a importância do projeto, levando em conta o aumento da população idosa no país. “Os nossos idosos têm um vasto legado para deixar aos nossos jovens, mas para isso é preciso garantir o bem-estar dessas pessoas e também novos aprendizados. Por isso, a nossa proposta contribuirá para reduzir esse vácuo na inserção e participação cultural dos idosos brasileiros e garantir-lhes melhores condições de vida”.
Entre os instrumentos previstos no projeto, estão a oferta de projetos de alfabetização e letramento para pessoas com 60 anos ou mais, treinamento e a capacitação dos profissionais de saúde, a orientação dos cuidadores de idosos, inclusão de atividades e conteúdos artístico-terapêuticos e a oferta de atividades e conteúdos artísticos e culturais.
O parlamentar capixaba também é um dos co-autores do Projeto de Lei 7346/2017, que estabelece políticas públicas para garantir a inserção de idosos no mercado de trabalho.
