Na segunda-feira, dia 11, o Procon de Linhares iniciou uma fiscalização aos postos de combustíveis que atuam no município visando garantir a transparência na informação dos valores cobrados aos consumidores. A intenção é fazer com que estes estabelecimentos demonstrem corretamente, em local de fácil acesso, o preço dos combustíveis, em conformidade com a redução na alíquota de ICMS da gasolina.
Nesse contexto, o diretor do Procon Municipal, Geraldo Roza, destacou a importância da aplicação dessas determinações em âmbito municipal. “A medida é uma forma de fazer com que os consumidores linharenses tenham condições concretas de comparar os preços praticados, podendo ter a certeza de que realmente houve essa redução. É papel do Procon de Linhares fiscalizar essas alterações junto aos estabelecimentos e permitir que o público tenha informações claras sobre os produtos que estão adquirindo”, frisou.
A fiscalização está alinhada à garantia de direitos do consumidor. As normas estabelecem uma redução na carga tributária que deve resultar na diminuição do preço do litro do combustível para o consumidor final.
Durante a visita aos estabelecimentos, as equipes do Procon de Linhares orientam aos responsáveis que os postos de combustíveis façam a informação diária para o consumidor sobre o preço de venda dos combustíveis, tendo em vista os repasses estarem sendo feitos de forma gradativa. O não atendimento a esta recomendação poderá acarretar a instauração de processo administrativo e a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis.
O diretor do Procon de Linhares disse que o órgão realizou pesquisa de preços nos postos da cidade para acompanhar a redução do ICMS que será repassada aos consumidores. “Lembrando que será feita nova pesquisa de preço em um prazo de dez dias, para termos um comparativo e podermos realizar o acompanhamento da redução do litro do combustível na cidade”, informou.
O consumidor que se sentir lesado ou que necessitar de mais informações, deve se dirigir à sede do Procon Linhares, localizada na Avenida Augusto Calmon, 1.117, no Centro, no antigo prédio da Câmara Municipal.
O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e informações podem ser obtidas por meio do telefone (27) 3372 2129, ou pelo site do Procon-ES.
