Objetivo é evitar rebeliões e mortes como as do Norte do país. Em Linhares a Penitenciária Desembargador “José Mathias de Almeida Netto”, o chamado Presídio, que fica na margem da Lagoa do Meio, na parte que fica no bairro Interlagos, a atenção foi redobrada
De acordo secretário de Justiça, Walace Pontes, o alerta teve início no final do ano passado, época em que, tradicionalmente, a população carcerária é monitorada com uma maior proximidade.
Mas ele acabou sendo ampliado em decorrência do que aconteceu nos presídios do Norte do país. “O ano virou e continuamos em alerta por conta do contexto nacional. Uma situação delicada, que tem influência no país e nos deixa apreensivos”, assinalou.
Até o momento, porém, afirma o secretário, não há indicadores de que a situação ocorrida no Amazonas e em Roraima possa se repetir aqui. “O que estamos fazendo é uma precaução”, assinala.
Interior
A atenção máxima está presente não só nos presídios da Grande Vitória, onde estão instaladas as duas unidades de segurança máxima, mas também no interior do Estado. “Dos diretores aos servidores, todos estão atentos no sentido de captar qualquer informação ou indício de que algo esteja acontecendo, qualquer movimentação desta natureza”, assinala Pontes.
Neste período todas as informações estão sendo trocadas, segundo o secretário, com muita rapidez. “O repasse é imediato. Nada fica para o dia seguinte. Não importa a hora ou se é fim de semana ou feriado. estamos trabalhando em tempo integral”, relata.
O objetivo é detectar qualquer tipo de troca de mensagens que possa causar tensão nas unidades prisionais ou estimular rebeliões. Em paralelo, explica Pontes, também os setores de inteligência estão mais atentos, trocando mais informações com as polícias. “Temos uma sintonia muito boa com a Secretaria de Segurança Pública e temos, necessariamente, que trabalhar articulados”, destaca.
Até mesmo mensagens que não tenham uma ligação direta com os fatos ocorridos no Norte do país estão sendo monitoradas. “Podem não ter uma relação direta, mas em decorrência do que aconteceu, podem potencializar ou estimular algum tipo de ação, ou aguçar em quem não faz parte de movimentos, o desejo de participar”, explica o secretário.
A mesma troca também ocorre com outros estados, incluindo aqueles onde foram registradas as mortes. “A intenção é saber se há algo que possa ser feito para evitar qualquer problema”, destaca Pontes.
Facções impedidas de se articularem
A existência de facções criminosas faz parte da realidade de todos os presídios, destaca Walace Pontes, secretário de Justiça. Ele se refere a grupos como o Primeiro Comando de Vitória, PCC (Primeiro Comando da Capital), dentre outros.
Mas o que se tem feito no Estado é impedir que seus integrantes tenham articulações, seja pela presença de uma cadeia de comando ou pela troca de ordens ou mensagens, até por intermédio de cartas e familiares. “Não há conversa entre eles por aqui. Podem até ter membros, mas a inteligência trabalha para impedir qualquer articulação. Não há comunicação nem entre galerias, o que dirá entre presídios”, assinala Pontes.
Três lideranças do Primeiro Comando de Vitória, explica o secretário, foram enviados para presídios federais para evitar que mantivessem articulações dentro das unidades capixabas. “Um deles já retornou e outros dois devem voltar em breve”, revelou Pontes.
Há ainda outros grupos presentes nos presídios, mas os que mais se destacam, explica Pontes, são os que acabam sendo alvo de um monitoramento maior.
Segundo um levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em nove presídios capixabas foram identificadas facções criminosas. E em 12 unidades os presos são mantidos separados de acordo com a identificação de grupos a que pertencem.
Uma dificuldade ainda enfrentada pelo Estado é o excesso de presos no sistema prisional. Ele chega a 41,1%. São mais de 5,7 mil presos acima do número de vagas existentes. E mais de 40% dos detidos estão em situação provisória, ainda sem condenação.
