O período de cadastro teve início nesta terça-feira (12) e segue até o próximo dia 18 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Linhares – A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos iniciou nesta terça-feira (12) o cadastro dos vendedores ambulantes interessados em comercializar produtos relacionados ao verão, no Pontal do Ipiranga. Ao todo estarão disponíveis 80 vagas divididas entre os espaços do balneário que fazem parte do circuito de turistas e frequentadores – 22 tendas próximas ao palco, 40 tendas na praça de alimentação e 18 veículos (Food Truck).
Os espaços estarão à disposição dos cadastrados entre os dias 29 de dezembro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018, compreendendo réveillon e carnaval. Para se cadastrar o ambulante precisa realizar a solicitação na secretaria de Obras -Avenida Cerejeiras, nº 300, Edifício Comercial Prima Cittá, Bloco II, bairro Movelar, ao lado do shopping – que emitirá o documento de autorização para atuação. É obrigatória a apresentação das cópias simples dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e comprovante de recolhimento do Documento de Arrecadação Municipal -DAM. As taxas para cadastramento variam entre R$ 330,60 e R$ 642,50 conforme atividade do ambulante. No ato do cadastro será realizado o preenchimento de requerimento de solicitação.
Pensando na segurança da população e organização das vias públicas do balneário, o alvará será liberado para os interessados em comercializar produtos exclusivos do período e a escolha do local obedecerá a ordem de chegada dos interessados, no prazo estipulado. Os comerciantes que não estiverem aptos a receberem a autorização não poderão atuar, conforme artigo 52 da Lei 2.613/2006 e artigos 202 e 203 dos códigos de Postura Municipal e Tributário Municipal, da Prefeitura de Linhares.
Ainda de acordo com a legislação não será permitida a venda de produtos em caixas térmicas, fora dos locais permitidos e dentro das condições exigidas. Informações podem ser obtidas através do telefone (27) 3372-2117.
