Os proprietários são notificados para que façam a limpeza do terreno em até cinco dias. Após esse prazo, caso ele não tenha sido limpo, o dono pode receber a multa no valor R$ 234,75 e outras penalidades previstas no Código de Postura Municipal
Muitos proprietários de terrenos em Linhares desrespeitam o Código de Postura Municipal e não fazem a limpeza, como capina, e muitos vizinhos deste lotes jogam lixo e entulhos, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores ao redor. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realiza ações e fiscalizações diariamente nos terrenos abandonados e sujos.
O objetivo, de acordo com o Chefe de Fiscalização de Obras e Postura da Prefeitura, Laurindo Charles, é mantê-los limpos, evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya – o Aedes aegypti e também eliminar a urina dos ratos, que pode provocar leptospirose. “Os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação dos locais, mantendo-os sempre limpos e capinados. Isso vale também para quintais e pátios”, destaca.
A Prefeitura realiza a limpeza do local e o valor do serviço é inserido na dívida ativa do proprietário ou inserido no Imposto Territorial Urbano (IPTU).
Os cidadãos podem denunciar os terrenos com lixo acumulado por meio do telefone 27 3372 2120.
