Na manhã desta quarta-feira (21), equipes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) fiscalizaram obras irregulares em Nova Venécia e Vila Pavão. O total de área degradada foi de 17.282 m². Os infratores responderão por crime contra o meio ambiente.
Em Nova Venécia, foram fiscalizadas as localidades do Córrego da Pedra e o Córrego da Areia. Nestas regiões foram constatados um poço escavado em área de preservação permanente, a abertura de cinco poços semi-artesianos e três bombas de superfície para captação de água. A área degradada foi de 11.926 m².
Em Vila Pavão, foi fiscalizada localidade do Córrego Jacutinga. Foram constatados dois poços escavados somados em 5.356 m² de área degradada, as margens do córrego. Foi detectada a existência de uma bomba de superfície para captação de água. Sendo 17.282 m² o total de área degradada nas localidades.
As atividades eram realizadas sem autorização dos órgãos ambientais e sem outorga d’água para a captação de recursos hídricos. Por se tratar de crime contra o meio ambiente construir obras poluidoras sem autorização dos órgãos ambientais, a detenção é de um a seis meses, além de multa. Foi assinado o Termo Circunstanciado e os infratores comparecerão ao Juizado Especial para prestar esclarecimento sobre os fatos.
