Linhares – Nesta segunda-feira (10), policiais da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) estiveram na foz do Rio Doce em Regência, no município de Linhares, onde encontraram armados vários panos de rede, totalizando 550 metros lineares do equipamento de captura, além de outros materiais para atividades ligadas a pesca.
Os policiais, após averiguação, constataram que várias redes estavam armadas na zona de confluência entre o rio Doce e o mar, e apreenderam os apetrechos. No momento da ação, dois pescadores que estavam recolhendo uma das redes, empreenderam fuga ao avistarem a guarnição, abandonando um bote de madeira com motor de popa tipo rabeta, uma âncora, um remo, um colete salva-vidas e uma rede de pesca.
Todo o material foi apreendido e apresentado à 16ª DPJ em Linhares. Ninguém foi detido, pois geralmente nesse tipo de pesca, as redes são armadas e os pescadores retornam após várias horas para retirá-las e recolher o pescado. Todos os peixes presos à rede estavam vivos e foram soltos em seu habitat natural.
O BPMA lembra que a zona de confluência de rios, lagoas e corredeiras, é definida pela extensão de 1000 metros do acidente geográfico anterior à sua junção com o mar, rio ou lagoa. Nessa área é proibida a utilização de artes-de-pesca fixas ou flutuantes de acordo com a Portaria 681 de 1967 da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca, estando os infratores sujeitos ao crime ambiental previsto no art. 34 da Lei 9.605/98.
