A área da reserva de Sooretama ainda permanece sem projeto para a duplicação e 31 quilômetros de pista fazem parte do contorno para tirar a rodovia do centro de Linhares
Deputados capixabas da Comissão de Fiscalização da BR-101 em Brasília cobraram “previsibilidade” da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a execução das obras de duplicação da rodovia no Espírito Santo em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (21), que contou com a participação do diretor-geral Jorge Bastos e Luiz Fernando Castilho, superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária.
Os parlamentares Marcus Vicente (PP) que está como coordenador, Jorge Silva (PHS), Evair de Melo (PV), Sérgio Vidigal (PDT) e Helder Salomão (PT) afirmam que, apesar de haver sanções comprovadas por parte da agência, há que se programar um plano de atuação com mecanismos existentes junto à concessionária ECO-101, a fim de que o usuário não seja penalizado com a não realização de obras.
O entendimento da comissão é de que deve ser pactuado com a ANTT um cronograma de execução das tarefas previstas no Programa de Exploração Rodoviária (PER). A ideia central seria traçar um plano de recuperação, com marcos bem definidos, que possibilitem o acompanhamento da comissão.
Segundo a ANTT, para o caso de atraso no cumprimento de cronogramas de obras aplica-se o Desconto de Reequilíbrio, determinado pela avaliação anual de desempenho. Constitui em mecanismo para Reequilibrar o Contrato nos casos de atraso ou inexecução de obras de ampliação de duplicação.
A ANTT confirmou que há quatro trechos em obras, que somam 20,8 quilômetros e que não foram programados os contornos de Linhares, Ibiraçu, Fundão, Rio Novo do Sul e São Mateus, mas que estes trechos já estão em estudos para saber se representam a melhor solução.
São 31 quilômetros para levar a BR-101 a passar fora da cidade de Linhares, bem como 20 quilômetros em São Mateus, três em Ibiraçu, quatro em Fundão e seis em Rio Novo do Sul. A Comissão e a ANTT devem promover uma reunião com o Ibama a fim de realizar uma checagem ponto a ponto dos gargalos para as obras de duplicação. Marcus Vicente cobrou a divulgação por parte do Ibama das licenças concedidas online em conexão com a página da Comissão na internet.
