Portaria deve permitir a captura de oito espécies: garoupa, badejo, bodião, cherne, além de vários tipos de cação
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) avalia liberar por um ano a pesca de pelo menos oito espécies consideradas ameaçadas de extinção, mas que estão entre os peixes mais consumidos e comercializados no Espírito Santo.
São peixes incluídos na portaria 445, que impede a caça, o transporte e a comercialização de mais de 475 espécies ameaçadas de extinção. A medida é de 2014, mas só passou a valer em 2017 porque várias ações na Justiça impediam que a determinação do MMA entrasse em vigor. Com o fim do imbróglio jurídico, os pescadores agora estão com os braços cruzados em várias partes do país. Entre as espécies proibidas que mais impactam os pescadores capixabas estão garoupa, badejo, bodião, cherne, além de vários tipos de cação.
Depois de forte pressão do setor, o governo e os técnicos do MMA acordaram que os efeitos da portaria 445/14 serão suspensos por mais um ano para aquelas espécies de interesse do setor pesqueiro que não estejam em situação de extrema ameaça.
Esta medida será efetivada para aquelas espécies cujas informações existentes apontem pela viabilidade da pesca, que será permitida até o final de maio de 2018. “Neste período serão construídos os mecanismos de ordenamento para garantir a pesca sustentável destas espécies”, destaca, em nota, o MMA, que diz aguardar mais detalhadas sobre algumas espécies “para proceder com os trâmites” no Espírito Santo. A expectativa é que a liberação da pesca aconteça por meio de uma portaria que será publicada até o final de junho.
