Será realizada nesta quarta-feira, dia 13 (hoje), em Barra de São Francisco, a primeira das cinco reuniões presenciais visando à elaboração do Orçamento de 2023. As audiências públicas são coordenadas pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e nelas cidadãos das dez microrregiões do Estado poderão dialogar com a equipe de Governo para apresentar suas propostas e sugestões à peça orçamentária.
Em Barra de São Francisco, a audiência presencial será realizada das 13h às 16h30, na Câmara Municipal. As demais reuniões serão realizadas nos municípios de Colatina, no dia 14; Serra dia 15, Cachoeiro de Itapemirim dia 20 e Venda Nova do Imigrante dia 21, reunindo cidadãos das demais microrregiões do Estado.
Site
Em todos os cinco encontros, os cidadãos registrarão no site Orçamento do Governo do Estado propostas e destaques aos desafios que, na visão da população, devem ser priorizados pela Administração Estadual na elaboração da peça orçamentária do próximo ano. Esse tipo de participação, no processo de elaboração dos orçamentos, é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ao acessar site, após escolher a microrregião de seu interesse, basta que a pessoa clique na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considerar de maior relevância e registrar sua proposta.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Cronograma dos encontros presenciais: – Dia 13/07 (quarta-feira), Microrregiões: Noroeste e Nordeste, Local: Barra de São Francisco, Endereço: Câmara Municipal de Barra de São Francisco, Rua Tiradentes, 205, Bairro Irmãos Fernandes, Horário: 13h; – Dia 14/07 (quinta-feira), Microrregiões: Centro-Oeste e Rio Doce, Local: Colatina, Endereço: Sest- Senat, Rua Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Lacê, Horário: 13h; – Dia 15/07 (sexta-feira), Microrregião: Metropolitana, Local: Serra, Centro de Eventos do Hotel Serra Grande, Avenida Eldes Scherrer Souza, 870, Bairro Parque Residencial Laranjeiras, Horário: 13h; – Dia 20/07 (quarta-feira), Microrregiões: Caparaó, Litoral Sul e Central Sul, Local: Cachoeiro de Itapemirim, Horário: 13h, Local: Escola Zilma Coelho Pinto, Rua João Mota, 11, Bairro Ferroviários; – Dia 21/07 (quinta-feira), Microrregiões: Central Serrana e Sudoeste Serrana, – Local: Venda Nova do Imigrante, Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, Rua do Ipê, 38, Bairro Vila Betânia, Horário: 13h.
