Estado – Melhoria da qualidade da educação capixaba. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), anunciou a liberação de recursos financeiros para os 10 primeiros municípios aptos a receberem investimentos, por meio do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), para ampliação e melhoria da oferta de educação infantil. Serão mais de R$ 11 milhões, para abertura de 1.100 novas vagas, em 12 creches.
O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung, nesta quarta-feira (25), no Palácio Anchieta, em um evento que contou com a presença de prefeitos e secretários municipais de Educação dos municípios contemplados. Os 10
primeiros que receberão os recursos são: Água Doce do Norte, Afonso Cláudio, Anchieta, Cariacica, Domingos Martins, Guaçuí, Montanha, São Mateus, São Roque do Canaã e Vila Valério.
O governador Paulo Hartung destacou a importância do poder público inovarem políticas públicas de Estado. Hartung destacou que o Paes tem como característica a implantação de um regime de colaboração para avanço da educação pública em território capixaba. “É importante o gestor público não ter timidez e vaidade em buscar boas experiências e ter o desafio de fazer sempre o melhor. O Paes é um sonho antigo dos educadores e militantes. Educar e instruir a juventude. Isso tem um impacto enorme na vida social”, afirmou Paulo Hartung.
Os municípios foram selecionados após o Comitê de Acompanhamento e
Avaliação analisar as solicitações e documentações apresentadas nas
inscrições do chamamento público aberto aos que já fizeram adesão ao Paes.
No total, foram 57 municípios inscritos e, inicialmente, 10 serão beneficiados com os recursos. Em 2018, o valor total disponível para repasse será de R$ 50 milhões, de recursos próprios do Governo.
O repasse será realizado por intermédio de transferência financeira automática do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes). A transferência de recursos estará sujeita à prestação de contas, ficando os
municípios obrigados a devolverem recursos financeiros recebidos e não
aplicados ou aplicados em finalidade diversa daquela que constou no plano de aplicação.
Os recursos vão contemplar ações de construção, reforma e ampliação de
creches e escolas, aquisição de equipamentos e mobiliários, além de outros investimentos de relevante interesse voltados para a ampliação da oferta emelhoria da qualidade de ensino na educação infantil. O Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria da Oferta da Educação Infantil tem a finalidade de ampliar e melhorar o acesso à educação das crianças de 0 a 5 anos, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios que fizerem adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).
