No próximo dia 13, às 14 horas, no Salão São Tiago, do Palácio Anchieta, em Vitória, será realizada a solenidade de Certificação e encerramento do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016, desenvolvido pelo Unicef em parceria com o Governo do Estado, por meio da sua Vice-governadoria. No evento estarão presentes o prefeito Leonardo Deptulski, a articuladora Maria de Lourdes e os dois representantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca), Maryulle Damas Fazolo e Igor Bongiovani.
Colatina será certificada pelo Selo, cujo edição tem como lema “Eu e Meu Município Crescendo Juntos”, por se destacar pelo seu empenho na garantia de direitos das crianças e adolescentes nos últimos quatro anos, após o trabalho de monitoramento e avaliação e pelos resultados alcançados no enfrentamento das desigualdadas que afetam o público infanto-juvenil.
O município é um dos 19 do Espírito Santo que aderiram ao Selo, e desenvolveu ações nas Secretarias Municipais de Educação (Semed), Saúde (Semus) e Assistência Social, Trabalho e Cidadania (Semas) e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescência (CMDCA).
Selo
O Selo é um reconhecimento internacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pelos esforços do município em ampliar o acesso à educação, saúde e a proteção, ajudando o Brasil a vencer o desafio de fazer com que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), voltados para a erradicação da pobreza e das desigualdades sociais, alcancem cada criança e cada adolescente do país. Uma estratégia para promover os seus direitos .
O Unicef promove e contribui para a conquista e a garantia de todos os direitos das crianças e adolescentes. Estimula os municípios a aprimorarem suas políticas públicas, por meio da capacitação de seus técnicos e da mobilização de sua comunidade, especialmente dos adolescentes.
É uma referência mundial em conhecimento e ações da área e importante parceiro dos municípios e do governo Federal, pois entende “que é no município que a criança cresce e deve se desenvolver como sujeito de direitos, e no Brasil, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Primeira Infância é a fase de maior vulnerabilidade, que demanda proteção especial e um ambiente seguro, acolhedor e estimulante”.
Segundo o Unicef, para mudar o panorama da infância brasileira é preciso enfrentar os desafios nas cinco regiões do país, em cada estado e em cada município, envolvendo governos, famílias e sociedade, na execução das ações indicadas. Por isso, os planejamentos com a participação de todos são tão fundamentais.
Daí a importância da elaboração dos Planos Nacional, Estadual e Municipal, para traçar políticas públicas de atenção às crianças, com o olhar em cada uma delas. O Plano Municipal deve estar de acordo com os princípios estabelecidos no Plano Nacional, pois ao contemplar as peculiaridades regionais, e locais da infância, deve atentar para o que compõe um quadro nacional no qual todas são prioritárias.
Nuca
Em Colatina, o Nuca foi criado em 2014. É um órgão do Selo Unicef , voltado para o desenvolvimento da região do Semiárido capixaba (19 municípios), formado por um grupo de adolescentes, dois deles capacitados para atuarem como multiplicadores do conteúdo que adquirem nas diversas oficinas que participam, junto aos demais.
Seu propósito é promover o protagonismo juvenil e proporcionar ao público de 12 a 17 anos de idade a oportunidade de participar das decisões e ações relacionadas a ele, destacando principalmente a importância de sua autoestima.
“Investindo na adolescência brasileira” é o projeto desenvolvido em parceria com os municípios, em defesa da “garantia do direito de ser adolescente, em momento tão estratégico como o de hoje, com um Brasil de 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 17 anos, o que equivale a 11% da população do país”.
E para que essa oportunidade se traduza na prática, segundo o Unicef, é preciso romper o preconceito social que ainda enxerga esse grupo como um problema, e implementar ações que apoiem o desenvolvimento integral dos meninos e meninas. E que ao discutir essas competências sugerem uma série de conteúdos e práticas, que podem contribuir para que a adolescência seja vivenciada de forma plena, com acesso aos direitos e participação em processos decisórios.
Em sua justificativa, explica que o “pleno direito de ser adolescente com cidadania torna-se mais viável quando meninos e meninas desenvolvem uma série de competências , que podem fazer a diferença durante a adolescência e toda a vida”. E destaca que é com base no trabalho realizado em parceria com organizações governamentais e não governamentais, com adolescentes da região do Semiárido, da Amazônia e de comunidades populares dos centros urbanos, que foi observado que para garantir o desenvolvimento das adolescências, contemplando sua diversidade, alguns temas não podem deixar de ser trabalhados pela família, pela escola, pela comunidade e pelos próprios adolescentes.