O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Colatina, vai realizar uma audiência pública no dia 21 de julho (quarta-feira), às 18h30, na Câmara Municipal, para discutir os direitos da pessoa com autismo. Os debates envolverão temas como o retorno das aulas dos alunos com deficiência; o atendimento educacional especializado com ênfase no autismo; o papel das operadoras de saúde no fornecimento das terapias especiais, o papel do poder público em assegurar todos os direitos previstos na legislação; o tratamento multidisciplinar, entre outros assuntos.
A audiência pública será presencial, com a adoção dos protocolos de biossegurança necessários em razão da pandemia de Covid-19, e terá a participação de pais e responsáveis de pessoas com autismo, professores, representantes da direção de planos de saúde, médicos, deputados e demais interessados no tema. Antes das discussões, haverá apresentações da neurologista infantil Marcela Fraga; da psicóloga e coordenadora do Centro de Tratamento de Autismo de Colatina (CTA) “Elaine Ribon Galazi”, Laila Oliveira Evangelista; e do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Colatina, Marcelo Volpato.
Organizador da audiência pública, o promotor de Justiça Marcelo Volpato explicou que o poder público deve estabelecer como prioridade absoluta a educação inclusiva, principalmente no que tange ao autismo. “Precisamos tirar do papel todos os direitos que são assegurados não só à pessoa com transtorno de espectro autista, mas a todas as pessoas com deficiência, seja visual, auditiva intelectual, motora. Temos de priorizar a saúde mental e física da infância e da juventude, mas, sobretudo, das crianças que são portadoras de necessidades especiais”, salientou.
Confira a programação:
Audiência Pública Direito da Pessoa com Autismo
21 de julho, às 18h30
Câmara Municipal de Colatina
Palestras:
– Autismo no olhar da Saúde
Marcela Fraga, neurologista infantil
– Autismo no olhar da Educação
Laila Oliveira Evangelista, psicóloga e coordenadora do Centro de Tratamento de Autismo de Colatina (CTA) “Elaine Ribon Galazi”
– Autismo sobre o olhar jurídico
Marcelo Volpato, promotor de Justiça da Infância e Juventude de Colatina
