Viana – A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou na manhã desta segunda-feira (26), uma visita surpresa a duas unidades prisionais do Espírito Santo.
A presidente do CNJ e do STF inspecionou a Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC) e a Penitenciária de Segurança Máxima II, no Complexo de Viana, e conferiu as condições em que estão custodiados os presos dessas unidades. As duas penitenciárias foram escolhidas pela ministra.
Em entrevista à TV Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), a ministra Cármen Lúcia afirmou ter ficado com uma boa impressão do Espírito Santo. “Observamos uma melhoria do Espírito Santo, que em 2009 e 2010 teve inspeções do CNJ que, naquela época, constatou uma das piores situações do país. Hoje, a gente não vê mais essas condições, pelo que observei”, afirmou a ministra.
A ministra realizou as inspeções acompanhada por assessores e por representantes do Poder Judiciário capixaba, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, o desembargador supervisor das Varas de Execuções Penais, Fernando Zardini Antônio, e a juíza coordenadora do programa Cidadania nos Presídios no Espírito Santo, Gisele Souza de Oliveira. A comitiva foi recepcionada pelos diretores das unidades prisionais visitadas.
Cármen Lúcia chegou ao Estado e seguiu para a Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC). Na unidade, visitou o alojamento materno-infantil, que atualmente abriga quatro mulheres com bebês recém-nascidos e duas mulheres grávidas.
Destinado às internas com gestação de risco e as com bebês recém-nascidos, o local possui estrutura diferenciada da carceragem. As crianças permanecem em companhia das mães, com camas, berços e brinquedos. Também recebem acompanhamento de psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros.
A fábrica de calçados infantis que funciona dentro da PFC também foi inspecionada. No local, a ministra conversou com algumas detentas e acompanhou a produção. Cármen Lúcia visitou ainda a carceragem da unidade prisional e a área onde as detentas são atendidas pela equipe da saúde.
“O presídio feminino tem uma condição especialmente boa, considerando não apenas a realidade do Brasil, mas mesmo em quaisquer outras condições. Temos um presídio apresentável que cumpre rigorosamente as normas constitucionais e de execuções penais”, declarou a Ministra Cármem Lúcia para a TV Justiça/ES.
Com capacidade para 454 detentas, divididas entre os regimes fechado e semiaberto, a penitenciária, inaugurada em agosto de 2010, não possui superlotação.
Na unidade, 240 detentas trabalham. Internamente, 212 atuam na produção de calçados infantis, na cozinha e na manutenção e limpeza da penitenciária. Outras 28, que cumprem pena em regime semiaberto, trabalham em empresas conveniadas à Sejus. Em relação à oferta educacional, a unidade conta com cinco salas de aula e biblioteca. Atualmente, 140 detentas estudam.
Após deixar o presídio feminino, a ministra visitou a Penitenciária de Segurança Máxima II, em Viana. Inaugurada em junho de 2007, a unidade abriga os presos de maior periculosidade do ES, incluindo aqueles que já retornaram de presídios federais. Possui capacidade para abrigar 336 presos e, atualmente, não possui déficit de vagas.
