Das quatro audiências em todo o Espírito Santo até o fim deste ano, uma deverá ser realizada em Linhares. As outras acontecerão em Cachoeiro do Itapemirim e duas na Grande Vitória, sendo uma em Cariacica e outra na Serra
Linhares – O primeiro encontro de trabalho do Comitê pela BR 101, criado pela sucursal capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi realizada na segunda-feira (21). As principais resoluções que saíram desse primeiro encontro foram a criação de grupos de trabalhos para avaliar aspectos do contrato com a concessionária ECO 101 e a realização de audiências públicas pelo Estado.
O objetivo é fazer quatro audiências em todo o Espírito Santo até o fim deste ano. Uma seria realizada em Cachoeiro de Itapemirim, abrangendo a região Sul, outra em Linhares, que envolveria os municípios do Norte, e duas na Grande Vitória, sendo uma em Cariacica e outra na Serra. O objetivo é trazer a população capixaba para a discussão do problema da não duplicação da BR 101.
Pelo menos serão criados quatro grupos de trabalho, que vão analisar questões ambientais, de engenharia, alegações de desequilíbrio do contrato e as questões de desocupação e desapropriação das áreas contíguas à rodovia. O secretário geral da OAB no Espírito Santo e coordenador do comitê, Ricardo Brum, explicou como funcionarão esses grupos.
“Se a ANTT não estiver fiscalizando da forma que precisa, vamos cobrar dela; se a ECO 101 não estiver fazendo aquilo que é preciso que seja feito e, de fato, nós já sabemos que há descumprimento contratual, também vamos cobrar dela”, disse.
De acordo com o secretário geral da OAB, a busca do comitê é pela conclusão das obras de acordo com o que está previsto no contrato. “O que a gente quer é que o contrato seja cumprido e que a rodovia seja duplicada”, afirmou.
