Linhares – Usuários de água e representantes da sociedade civil e do poder público, além de comunidades e lideranças da região do Doce, participam, na manhã desta quinta-feira (28), em Linhares, da Consulta Pública Regional para discutir os programas e projetos voltados à melhoria da qualidade e da quantidade das águas no Espírito Santo. O evento faz parte do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES) e acontece a partir das 9 horas, no auditório do IFES.
Uma das principais finalidades da Consulta, organizada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), é receber contribuições que possam ser incorporadas ao Plano de Ações do PERH|ES. As Consultas são uma forma de ouvir as demandas, críticas e sugestões dos diversos atores envolvidos na questão dos recursos hídricos e contribuir para a consolidação de um pacto social e político que possibilite uma gestão participativa e eficiente desses recursos, fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado.
Plano de Ações
O Plano de Ações do PERH|ES começou a ser elaborado em fevereiro, após a realização das etapas de Diagnóstico e de Prognóstico dos recursos hídricos. A elaboração do PERH|ES teve início em janeiro do ano passado e ao longo desse processo já foram realizadas mais de 50 reuniões técnicas envolvendo os mais diversos segmentos da sociedade civil organizada, além de seminários e consultas públicas em todo o estado.
Após os estudos realizados sobre a situação hídrica atual e as projeções e cenários traçados para os próximos anos, chegou-se à montagem do Plano de Ações, responsável por estabelecer os programas e projetos para o alcance de melhores condições de qualidade e quantidade das águas, considerando os anseios sociais, econômicos e ambientais dos capixabas, dentro de um amplo processo de pactuação.
Uma das conclusões que foram levadas em consideração para a elaboração do Plano de Ações é que o Espírito Santo tem grande parte de suas disponibilidades hídricas comprometidas com as demandas atuais. E que o aumento da eficiência de uso de água exige a adoção de estratégias robustas.
Os principais componentes estratégicos do documento que está sendo apresentado durante as Consultas Públicas giram em torno de programas voltados para aprimorar a legislação de recursos hídricos e aumentar a governabilidade sobre as águas capixabas, além de ações direcionadas ao aperfeiçoamento da gestão desses recursos.
Entre os programas previstos para serem implementados pelo PERH|ES estão a consolidação do marco legal das águas, o Plano de Comunicação e Mobilização Social, o fortalecimento institucional, o inventário, estimativa e monitoramento das disponibilidades hídricas, o cadastro, estimativa e sistematização das demandas hídricas em qualidade e quantidade e a promoção de programas que visem ao aumento da eficiência nos principais usos setoriais, como na irrigação, no abastecimento público e na indústria.
O diretor-presidente da AGERH, Alberto Pêgo, ressalta que todas as contribuições recebidas serão levadas em consideração para a consolidação do Plano de Ações. “Ao longo de todo o processo de construção do PERH|ES uma de nossas prioridades foi ouvir a sociedade. E agora, no Plano de Ações, não está sendo diferente. Estamos percorrendo novamente o estado para receber as sugestões das comunidades, de modo a garantir que esse importante instrumento represente os anseios da população capixaba”.
