Em 2019 o município de Linhares em termos de cotas de ICMS, estará à frente de outros como Vila Velha, Cariacica, e Cachoeiro do Itapemirim
Estado – O Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para o exercício de 2019 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DIO), da quarta-feira (25). O Decreto Nº 4285-R, de 24 de julho de 2018, estabelece o percentual a ser utilizado pelo Governo do Estado para distribuição da quota parte de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios capixabas no próximo exercício.
De acordo com o cálculo provisório, em 2019, Serra será, pelo terceiro ano consecutivo, o município que receberá o maior percentual do ICMS com 14,570%, seguido por Vitória, com 13,416%. Neste ano, Linhares passou para terceiro lugar, com um índice de 6,868%; Vila Velha receberá 6,513%, Cariacica, 5,876% e, em sexto lugar vem Cachoeiro de Itapemirim, com 3,743%.
Linhares
Linhares apresentou o maior aumento no índice, passando de 5,936% em 2017, para 6,868% neste ano. Já Anchieta voltou a registrar queda e foi o município que apresentou a maior perda, passando de 4,518% em 2017, para 2,807% em 2018. Em 2016, Anchieta ocupava a terceira posição com um índice 6,966%, nesta nova classificação, o município cai para oitava posição. A queda no IPM de Anchieta está diretamente relacionada à paralisação das atividades da empresa Samarco, no final de 2015.
Recursos
Com a publicação, os municípios terão 30 dias para apresentar recursos, com as devidas fundamentações, requerendo a revisão do cálculo. Os recursos serão avaliados por uma comissão formada por auditores fiscais, procuradores e um secretário municipal de Finanças, que irá representar os municípios, por meio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
Neste período, os municípios também poderão computar os valores referentes às vendas realizadas por seus produtores rurais nos últimos cinco anos que não foram apropriadas anteriormente. Os produtores rurais podem ajudar seus municípios a melhorarem seus índices, entregando as notas fiscais emitidas no Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) do seu respectivo município.
