Fazer do Espírito Santo referência no País em transparência na área ambiental. Esse é o objetivo do grupo de acompanhamento permanente formado nesta quinta-feira (10), durante reunião realizada na Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT). Participaram do encontro membros dos órgãos estaduais de meio ambiente e da sociedade civil organizada.
Na reunião, foram definidos pontos focais em cada um dos órgãos para fomentar a qualidade e a periodicidade na divulgação de informações da área ambiental no Estado.
Estiveram presentes o diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Hérick Machado; o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada; o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza; o secretário em exercício de Controle e Transparência, Marcelo Altoé; e o futuro titular da pasta, Edmar Camata.
Em 2018, o Espírito Santo ficou em 6º lugar no Ranking da Transparência Ambiental. Uma avaliação nacional, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que levantou o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais, na divulgação de 47 informações prioritárias na área ambiental.
No Estado, foram alvo da pesquisa o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que obteve a 16ª colocação entre os órgãos monitorados; o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), em 17º no ranking e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), na 43ª posição.
Índices avaliados
No ranking levantado pelo MPF foram verificados, além da disponibilização dos dados, itens de qualidade da informação ambiental prestada pelos órgãos (detalhamento, atualização e formato). Entre as informações avaliadas, foi monitorada a divulgação de dados como: a arrecadação de multas, aplicação de autos de infração, índices de desmatamento, estudos de impacto ambiental, documentos de licença de instalação e de operação, entre outros.
O mapeamento também mediu a capacidade de atendimento a demandas por informações feitas aos órgãos. As instituições receberam pedidos de informação via Serviço de Atendimento ao Cidadão ou por meio de ofício. As que atenderam de forma adequada e dentro dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/11) receberam menção “Atende”. Os demais foram avaliados como “Não atende”.
A partir dos dados mapeados pelo projeto, o MPF enviou recomendação aos órgãos para correção dos problemas, tendo como foco a ampliação do nível de transparência ambiental no Brasil. Cada um dos órgãos envolvidos irá definir as ações necessárias para atender às recomendações, e uma próxima reunião de acompanhamento foi marcada para o dia 7 de fevereiro.
Durante o encontro também foi dada oportunidade ao representante da ONG Transparência Capixaba, Carlos Humberto, e ao ambientalista Petrus Lopes, do Instituto Jacarenema de Pesquisa Ambiental, para apresentarem os trabalhos e as demandas das entidades na área de transparência ambiental.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secont
Cintia Bento Alves
