Ferramenta Título Net surgiu como uma das medidas para combater o coronavírus
Brasília – O site da Justiça Eleitoral recebeu mais de 1 milhão de pedidos para regularização do título eleitoral. As demandas foram enviadas pela ferramenta Título Net e o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a diversas solicitações para evitar que os interessados em participar das eleições municipais de 2020 precisem se deslocar até o local onde costumam votar.
De acordo com o TSE, entre os dias 17 de abril e 6 de maio, 1.040.323 eleitores das 27 unidades federativas brasileiras, bem como pessoas que residem no exterior, apresentaram demandas de forma online. Dentro os serviços está o alistamento eleitoral (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por facilitação de mobilidade e revisão para regularizar inscrição cancelada.
Com o fim do prazo para alterações no Cadastro Nacional de Eleitores o órgão analisa agora requerimentos. A previsão é que todas as demandas sejam analisadas pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), setor do TSE, até o dia 3 de junho. Nesta data está prevista a divulgação do número de eleitores que tiveram a situação cadastral regularizada para participar do pleito que escolherá os prefeitos e vereadores de sua cidade.
Segundo o TSE, 4,4 milhões de eleitores que tiveram o título suspenso por não comparecerem às revisões biométricas realizadas no biênio 2019-2020 foram reabilitado. De acordo com a Justiça Eleitoral, a possibilidade de requerer a regularização da situação cadastral pela internet, por meio do Título Net, surgiu em decorrência das medidas adotadas para combater a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
“Com a suspensão do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, os eleitores puderam também pagar multas eleitorais e alterar seus dados cadastrais, entre outros serviços, sem precisar sair de casa. A coleta da fotografia e da biometria, nesses casos, ficou adiada para quando o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral for encerrado e os cartórios eleitorais retomarem o atendimento presencial ao público”, informou, em nota, o TSE.
De acordo com a nota, na Região Sudeste, Minas Gerais foi o estado que apresentou o maior número de requerimentos (118.133), seguido por São Paulo (88.766), Rio de Janeiro (61.798) e Espírito Santo (18.327). Nos estados da Região Nordeste, a Bahia foi a que registrou maior quantidade de requerimentos (69.794), seguida de Pernambuco (59.254) e Maranhão (54.906).
Na Região Sul, o Paraná recebeu 56.985 requerimentos. Santa Catarina registrou 43.622, e o Rio Grande do Sul, 55.271. No Norte, o Pará recebeu 34.426 requerimentos, seguido pelo Tocantins (29.255); Rondônia (11.126); Amazonas (7.523); Roraima (6.504); e Amapá (6.132 ). Na Região Centro-Oeste, Goiás contabilizou 83.514 pedidos de regularização, Mato Grosso,14.608, e Mato Grosso do Sul, 11.188. O Distrito Federal registrou 3.049 pedidos.
Segundo o TSE, 3.383 requerimentos foram feitos por brasileiros residentes no exterior.
