O governador Paulo Hartung almoçou com o presidente da República, Michel Temer, no começo da tarde desta quarta-feira (26), para discutir uma solução para as obras de duplicação da BR 101. Na oportunidade, Hartung também defendeu importância da retomada do funcionamento da mineradora Samarco e da renovação da concessão da ferrovia Vitória-Minas, que tem como compensação por parte da mineradora da Vale a construção de um novo ramal ferroviário interligando Vitória a Região Sul do Estado. O encontro foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília. Também participaram da agenda o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os ministros da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy e da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Durante o encontro, o governador detalhou os atrasos nas obras da BR 101 e a preocupação após o anúncio da diretoria da concessionária Eco 101, que informou que não pretende cumprir o contrato que prevê a duplicação da BR no Espírito Santo. “Imediatamente o presidente Temer ligou para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, orientando sobre as formas de agir e buscar por soluções. Na próxima segunda-feira (31), vamos discutir o tema, em reunião que será realizada no Estado, com Jorge Bastos”, adianta o governador.
Paulo Hartung desaprova o descumprimento do contrato por parte da concessionária e defende o diálogo como solução para os que os impasses para não prejudiquem os capixabas. “Decisão unilateral inadequada e precipitada, que vai na contramão do que o país precisa. Se há problemas na relação contratual, as questões devem ser passadas a limpo. Não ignoramos o que está sendo alegado pela concessionária, mas um contrato não pode ser quebrado desta maneira. Temos que ter segurança jurídica”, pondera.
BR 101
O contrato com a Eco 101 foi assinado em 2013. A concessionária administra um trecho de 475,9 quilômetros no Espírito Santo e também um trecho que corta o Sul da Bahia. A concessionária argumenta que entre os motivos para a interrupção das obras de duplicação na Rodovia estão a falta de recurso, por não ter recebido o repasse total prometido pelo Governo Federal por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES); as questões ambientais e a morosidade em relação a desapropriações. Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) aponta que R$ 30,5 bilhões de investimentos em estradas estão paralisados em todo o Brasil.
Ferrovia
A Vale já formalizou esta semana junto ao Governo Federal a proposta para construção do novo ramal ferroviário como contra partida a renovação da concessão da via. A indicação já foi apresentada e aprovada pelo governador Paulo Hartung. O investimento previsto está estimado em aproximadamente R$ 1 bilhão. A nova ferrovia será uma importante realização para dinamizar a economia da região sul do Estado e viabilizar importantes projetos na área portuária. Apesar da concessão da Ferrovia que interliga Vitória-Minas espirar em 2026, a empresa já iniciou o processo de renovação e o investimento no novo ramal ferroviário seria uma contrapartida da mineradora para manutenção da permissão de uso da Vitória-Minas.
“Essa ferrovia pode possibilitar a viabilização de três importantes projetos portuários na região sul do Estado. Estamos participando das discussões. A palavra final é do Governo Federal, mas estamos atuando em conjunto com nossa bancada federal para possibilitar estes importantes investimentos que serão estratégicos para dinamizar a economia e cadeia de fornecedores no sul do Estado”, detalha Hartung.
Samarco
O governador explica que a retomada da Samarco é uma outra ação estratégica necessária para auxiliar a retomada do crescimento econômico do Estado e do país. “A Samarco é uma empresa de impacto econômico nacional. Estamos defendendo a volta do funcionamento da empresa, mas com absoluta segurança”, pondera o governador.
Leonardo Nunes Governo:
