A PML já havia recebido diversas denúncias de vizinhos do bar e na fiscalização foi constatada a emissão acima de 80 decibéis (dB). Os fiscais aplicaram R$ 7 mil em multa
Linhares – As equipes de fiscalização das secretarias Municipais do Meio Ambiente e de Obras e Serviços Urbanos proibiram na madrugada deste sábado (7) a realização de eventos musicais em um bar na Avenida Quintino Bocaiúva, no bairro Interlagos. O local já havia sido notificado, advertido e multado por infringir a lei ao ultrapassar o limite de barulho permitido à noite. Com a reincidência, o proprietário do bar terá de pagar uma multa de R$ 7 mil à Prefeitura. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.
Caso não cumpra a determinação o proprietário do bar pode sofrer outras penalidades como a interdição da atividade, busca e apreensão de equipamentos e até o embargo do estabelecimento. A Prefeitura já havia recebido diversas denúncias de vizinhos do bar e na fiscalização realizada na madrugada do sábado foi constatada a emissão acima de 80 decibéis (dB) o que está acima permitido por lei para o horário.
“O saldo da operação foi positivo. Não houve conflito e os proprietários dos bares que visitamos entenderam os problemas causados pela poluição sonora. Muitos estabelecimentos não possuem tratamento acústico adequado e usam som para atrair clientes, incomodando a vizinhança”, disse o agente fiscal ambiental da Prefeitura de Linhares, Claumir Costa Soares.
Disque-Silêncio
O Disque-Silêncio é um serviço da Prefeitura de Linhares à disposição do morador da cidade, para o atendimento de denúncias de barulho provocados por mecânico e eletrônico que estejam causando poluição sonora.
Sempre que se sentir incomodado pelo excesso de barulho, o cidadão deve ligar para o telefone 3372-2067, ou fazer sua denúncia pessoalmente na sede da Secretaria, no centro de Linhares, e aguardar a visita dos agentes de fiscalização ambiental, que realizarão a medição do nível de emissão sonora; ou ainda pelo site: http://www.linhares.es.gov.br
O Código Municipal de Meio Ambiente prevê sanções administrativas, tais como interdição da atividade e apreensão dos amplificadores de som, bem como sanções pecuniárias para casos onde for constatada a emissão de som/ruído acima do permitido. A tolerância é de 70 decibéis para o período diurno, que é de 7h às 22h, e 60 dB no período noturno, compreendido entre 22h e 7h.
