Estado – O estado do Espírito Santo perde R$ 1,2 bilhão por ano por falta de fiscalização tributária. Atualmente o estado capixaba Santo possui 80 mil empresas ativas e conta com 336 Auditores Fiscais da Receita Estadual na ativa. De acordo com o Sindicato (Sindifiscal-ES), esse número representa e que somente 122 servidores atuam estritamente na fiscalização – 656 empresas para cada servidor fiscalizar.
O Sindicato já solicitou a realização de novos concursos para a recomposição do quadro. De acordo com o Sindifiscal-ES, caso o quadro de auditores fiscais estivesse completo, com os 580 auditores, conforme a lei, seriam fiscalizados ao menos 2,1 mil contribuintes anualmente, em vez da média atual de 1,3 mil.
A instituição informou que o Estado perde R$ 1,2 bilhão anual por falta de auditores fiscais, um número considerável, se levarmos em conta o orçamento do Governo do Espírito Santo para 2017, que foi de R$ 16 milhões. “Caso o quadro estivesse completo, seriam lançados ainda R$ 3,2 bilhões anuais, em vez dos R$ 2 bilhões atuais, resultados dos autos de infração. Desse total (R$ 3,2 bi), mais de meio bilhão de reais (R$ 564 milhões) ingressariam efetiva e imediatamente nos cofres públicos capixabas”, afirmou Eustáquio Xavier, diretor de comunicação do Sindifiscal-ES.
“Os demais, que incluem impostos devidos e multa, ficam no contencioso administrativo ou aguardando decisões judiciais, já que as empresas costumam postergar o pagamento a fim de conseguir perdão da multa junto ao Estado. O quadro atual de auditores é de 336, mas vale lembrar que desses apenas 122 atuam estritamente na fiscalização. Os demais estão em cargos de chefia ou atuam em julgamentos dos autos de infração”, completou o diretor.
Auditores aposentados
Uma outra situação que preocupa o Sindicato é que, dos 336 auditores fiscais na ativa, 206 estão aptos a se aposentar até 2019 e, caso o quadro não seja recomposto, somente 28% do total do quadro de efetivos sobrarão para fazer a fiscalização no Espírito Santo. Atualmente, a Grande Vitória é a região que tem mais auditores na fiscalização, com 73 servidores ativos, enquanto a região Nordeste é a que tem a menor quantidade: dez. No Noroeste do Estado são 20 auditores atuantes na fiscalização, enquanto no Sul são 19.
“São pouco mais de 120 auditores para verificar a legalidade de operações comerciais nos 78 municípios capixabas e vigiar a movimentação de mercadorias nos 1,1 mil quilômetros da divisa entre o Espírito Santo e os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. A falta de fiscalização ostensiva nas divisas com estes Estados é um facilitador da ocorrência de fraudes como a desvendada pela operação Café Frio, deflagrada na última terça-feira (13) pela Receita Estadual”, frisou Xavier.
Danieleh Coutinho
Estado – O estado do Espírito Santo perde R$ 1,2 bilhão por ano por falta de fiscalização tributária. Atualmente o estado capixaba Santo possui 80 mil empresas ativas e conta com 336 Auditores Fiscais da Receita Estadual na ativa. De acordo com o Sindicato (Sindifiscal-ES), esse número representa e que somente 122 servidores atuam estritamente na fiscalização – 656 empresas para cada servidor fiscalizar.
O Sindicato já solicitou a realização de novos concursos para a recomposição do quadro. De acordo com o Sindifiscal-ES, caso o quadro de auditores fiscais estivesse completo, com os 580 auditores, conforme a lei, seriam fiscalizados ao menos 2,1 mil contribuintes anualmente, em vez da média atual de 1,3 mil.
A instituição informou que o Estado perde R$ 1,2 bilhão anual por falta de auditores fiscais, um número considerável, se levarmos em conta o orçamento do Governo do Espírito Santo para 2017, que foi de R$ 16 milhões. “Caso o quadro estivesse completo, seriam lançados ainda R$ 3,2 bilhões anuais, em vez dos R$ 2 bilhões atuais, resultados dos autos de infração. Desse total (R$ 3,2 bi), mais de meio bilhão de reais (R$ 564 milhões) ingressariam efetiva e imediatamente nos cofres públicos capixabas”, afirmou Eustáquio Xavier, diretor de comunicação do Sindifiscal-ES.
“Os demais, que incluem impostos devidos e multa, ficam no contencioso administrativo ou aguardando decisões judiciais, já que as empresas costumam postergar o pagamento a fim de conseguir perdão da multa junto ao Estado. O quadro atual de auditores é de 336, mas vale lembrar que desses apenas 122 atuam estritamente na fiscalização. Os demais estão em cargos de chefia ou atuam em julgamentos dos autos de infração”, completou o diretor.
Auditores aposentados
Uma outra situação que preocupa o Sindicato é que, dos 336 auditores fiscais na ativa, 206 estão aptos a se aposentar até 2019 e, caso o quadro não seja recomposto, somente 28% do total do quadro de efetivos sobrarão para fazer a fiscalização no Espírito Santo. Atualmente, a Grande Vitória é a região que tem mais auditores na fiscalização, com 73 servidores ativos, enquanto a região Nordeste é a que tem a menor quantidade: dez. No Noroeste do Estado são 20 auditores atuantes na fiscalização, enquanto no Sul são 19.
“São pouco mais de 120 auditores para verificar a legalidade de operações comerciais nos 78 municípios capixabas e vigiar a movimentação de mercadorias nos 1,1 mil quilômetros da divisa entre o Espírito Santo e os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. A falta de fiscalização ostensiva nas divisas com estes Estados é um facilitador da ocorrência de fraudes como a desvendada pela operação Café Frio, deflagrada na última terça-feira (13) pela Receita Estadual”, frisou Xavier.
Danieleh Coutinho
