Bahia – Representantes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estiveram reunidos recentemente, em Salvador (BA), para discutir a atualização da linha de divisa entre Espírito Santo e Bahia.
De acordo com o diretor-presidente do Idaf, Júnior Abreu, os dois Estados estão empenhados em promover os ajustes. “A definição assertiva dos limites é necessária para respaldar as políticas públicas locais, além de ser fundamental para a divisão do Fundo de Participação dos Estados e Municípios e ainda para as questões de regularização fundiária. Ficamos felizes em poder contribuir com este trabalho, em parceria com o IBGE e os demais órgãos envolvidos”, disse o diretor.
O chefe da Seção de Geografia e Cartografia do Idaf, Vailson Schineider, explica que a linha atual decorre de um acordo feito em 1926. “Nossa intenção é regulamentar a divisa, pois atualmente não há nenhuma norma que a chancele. A atualização ocorrerá basicamente nos municípios de Conceição da Barra e Pedro Canário. Não haverá perdas nem ganho. Será um ajuste de georreferenciamento. O objetivo é que os Estados passem a adotar a mesma linha, pois atualmente elas são diferentes”, explicou Schineider.
Trabalho de campo
Para dar prosseguimento às negociações, foi agendado um trabalho de campo no mês de julho, com participação dos Estados envolvidos, do IBGE e dos municípios envolvidos. Posteriormente será feita uma rodada técnica para ajustes e possível consolidação do acordo. A previsão é que até o segundo semestre os trabalhos sejam concluídos.
Divisa estadual e municipal
O Idaf é a autarquia estadual responsável pela delimitação das divisas do Estado e seus municípios. A precisão das linhas de divisa é fundamental para orientar a administração pública quanto à distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, à arrecadação tributária, aos levantamentos censitários e aos serviços ambientais.
Entenda o caso
No início dos anos 1900 não havia uma demarcação clara da divisa entre Bahia e Espírito Santo. O Estado baiano intencionava que seu território se estendesse até o Rio Itaúnas (onde hoje é a cidade de Conceição da Barra). O Espírito Santo, por sua vez, pleiteava seu território até o Rio Mucuri (que atualmente fica na Bahia, no município que dá nome ao rio).
Entre os anos 1924 e 1928, os dois Estados fizeram um levantamento cadastral da área litigiosa e resolveram demarcar a “linha do picadão”, como é atualmente conhecida e define a divisa. Embora alguns historiadores reprovassem o traçado, foi uma solução adequada à época, pois atendeu à demanda dos dois Estados, pondo fim a uma disputa secular.
