O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) comunica a interrupção temporária de provas e transferência de veículos oriundos de outros estados a partir do dia 22 de dezembro
Estado – O período de 22 de dezembro de 2018 a 13 de janeiro de 2019, será de recesso das bancas examinadoras em todo o Estado. Estarão mantidas, somente, a aplicação da Prova de Reciclagem durante o recesso nas Centrais de Provas Digitais, localizadas nos municípios de Barra de São Francisco, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Guarapari, Guaçuí, Linhares, Vila Velha e Vitória.
Os candidatos à habilitação com processos em andamento, cujo vencimento ocorra nesse período terão a oportunidade de agendar apenas mais uma banca examinadora. Esse pedido de prorrogação deverá ser solicitado até o dia 11 de janeiro de 2019, por meio de requerimento a ser protocolado em qualquer Ciretran do Espírito Santo.
Já os proprietários de veículos oriundos de outros estados que necessitarem realizar transferência para o Espírito Santo devem ficar atentos, pois o sistema DETRANNET ficará fechado para transferências desses veículos no período de 22 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.
A medida faz-se necessária devido ao fechamento do ano fiscal referente ao exercício de 2018 e início do ano fiscal referente ao exercício de 2019. Está sendo levada em consideração também a atualização do Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) que, a partir do dia 1º de janeiro, será de R$ 3, 4217, conforme o Decreto 4331-R /2018, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicado no Diário Oficial do dia 22 de novembro de 2018.
O Detran|ES informa, ainda, que não será cobrada taxa de averbação dos proprietários desses veículos que têm documentos que irão vencer durante o período de interrupção do sistema. Contudo, os procedimentos de transferência deverão ser realizados até o dia 14 de janeiro de 2019.
