Crédito especial de R$ 13 milhões a favor da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura consta em projeto do Executivo
O Plenário aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 701/2019, de autoria do governo do Estado. O projeto faz uma alteração no orçamento vigente, destinando pouco mais de R$ 13 milhões para a pasta de Mobilidade e Infraestrutura. De acordo com os deputados, o recurso será destinado para o aeroporto regional de Linhares.
O PL do Executivo abre crédito especial de R$ 13,057 milhões em favor da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura. De acordo com a matéria, o recurso será destinado a atender a despesas com a integração logística multimodal do Estado, como ampliação e modernização de instalações da rede aeroportuária, ferroviária e rodoviária. Na prática, o projeto traz uma readequação do orçamento vigente, transferindo o valor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para a pasta de Mobilidade e Infraestrutura.
No início da sessão ordinária, os deputados aprovaram o requerimento do líder do governo, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), para que projeto tramitasse em regime de urgência. O plenário fez um acordo, encerrou a sessão ordinária e iniciou uma extraordinária para que o projeto pudesse entrar na pauta de votação.
Aeroporto de Linhares
Também no início da sessão, o deputado Lorenzo Pazolini (sem partido) solicitou que o governo informasse à Assembleia Legislativa qual seria o destino dos recursos realocados para a área de infraestrutura. Apesar de não estar explícito na proposta, o deputado Marcelo Santos (PDT) esclareceu que o recurso seria destinado para finalizar obra de ampliação do aeroporto de Linhares, que inclui a construção de uma nova pista de pouso.
O projeto também prevê um novo terminal de passageiros. A ampliação vai permitir que o aeroporto receba voos domésticos regulares de companhias aéreas, além de rotas de carga.
O presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), reforçou a relevância da iniciativa: “Nós sabemos que é um investimento muito importante para o Estado. É um aeroporto que tem uma dimensão regional, mas, com a ampliação, também vai poder operar em escala nacional, inicialmente com voos para Rio de Janeiro e Minas Gerais”, registrou o presidente da Casa.
O deputado Marcos Garcia (PV), que é da região beneficiada com o terminal aeroportuário, destacou os benefícios do empreendimento para a região: “A região é muito dependente da infraestrutura da Capital. O aeroporto vai atrair novos investimentos, além de ajudar no escoamento da produção. É uma melhora na infraestrutura logística do norte e noroeste do Estado. Acreditamos na inauguração desse terminal ainda este ano, no mês de dezembro”, disse o parlamentar.
