Ocupando a tribuna da Assembléia Legislativa nesta terça feira, 26, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) afirmou que há quatro anos a Vale, Samarco e Fundação Renova tripudiam e zombam dos capixabas com relação ao desastre ambiental que devastou o rio Doce. Segundo o deputado “eles deram um cheque sem fundo para a Justiça e o poder público, sem nenhum pudor, não cumprindo acordos feitos”.
Quatro anos após o desastre, o intuito é cobrar explicações das mineradoras quanto ao não cumprimento do Termo de Transição e de Ajustamento de Conduta (TTAC) – assinado pela Fundação Renova, empresas responsáveis e órgãos públicos, em 2016, um ano após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG. O TTAC visava a reparação integral dos atingidos até março de 2017, além da restauração ambiental.
“Segundo o Ministério Público Federal, divulgado neste mês de novembro, das 42 obrigações que a Vale, Samarco e BHP assumiram para que a Fundação Renova cumprisse, somente está sendo cumprida uma. Isto demonstra que tanto a Fundação Renova como as empresas zombam do Poder Público pois de acordo com a cláusula quinta, inciso três, do TAC as empresas tem obrigação de fiscalizar o cumprimento e as obrigações assumidas no acordo. Informa o deputado.
“Iremos pressionar a Fundação até que resolvam o problema e cumpram com as responsabilidades estabelecidas no TTAC. Se tiverem direito ao valor do seguro, esses recursos devem ir diretamente para as vítimas”, disse o presidente da CPI, Enivaldo dos Anjos. A verdade é que a Samarco/Renova não cumpre acordo de indenização dos produtores rurais e pescadores. Os produtores rurais de Linhares, Colatina, Marilândia e Baixo Guandu, além dos pescadores aguardam que o acordo seja cumprido e eles possam ser ressarcidos do prejuízo que o estouro da barragem de Mariana causou.
Enivaldo teve os apartes dos deputados Euclésio Sampaio e Marco Garcia que hipotecaram apoio às palavras de Enivaldo e mostrando a indignação dos capixabas.
