Por Nety Façanha
A comissão de agricultura da Assembleia Legislativa (Ales), presidida pela deputada Janete de Sá (PSB), discutiu na manhã de terça-feira, dia 10, o Fundo Emergencial de Promoção à Saúde Animal do ES (Fepsa), que é uma das ações necessárias para o ES conseguir a certificação de Estado livre da febre aftosa sem vacinação.
“A partir de 2023 o ministério da agricultura já anunciou que o ES já não vai precisar mais vacinar os animais contra a febre aftosa. Agora precisamos fortalecer o fundo para que o Estado continue sem registrar nenhum caso da doença, mas é preciso também ampliar as ações com relação a outras doenças que afetam o rebanho e causam prejuízo aos agricultores, principalmente os pequenos, como é o caso da tuberculose e brucelose,” afirmou a deputada Janete de Sá.
Deputada cobra ações de proteção do gado contra tuberculose e brucelose.
O Fundo Emergencial de Promoção à Saúde Animal do ES (Fepsa), tem como base o modelo do fundo que existe no estado da Bahia. A cobrança é opcional e o contribuinte que optar pelo pagamento vai ter um desconto de 40% na cobrança da guia de trânsito animal. A certificação de Estado livre da febre aftosa sem vacinação vai possibilitar que os produtores capixabas alcancem novos e melhores mercados, impactando também no aumento da receita para o Estado.
A regulamentação do Fundo, elaborado pela cadeia produtiva no Estado, composto pelas Associações de Avicultores e Suinocultores, Federação da Agricultura, Sindifrios, OCB, Ministério da Agricultura e Idaf está sendo proposta na modificação de artigos da Lei de taxas de Estado que deve ser encaminhado para Assembleia Legislativa. A regulamentação do Fundo, elaborado pela cadeia produtiva no Estado, composto pelas Associações de Avicultores e Suinocultores, Federação da Agricultura, Sindifrios, OCB, Ministério da Agricultura e Idaf está sendo proposta na modificação de artigos da Lei de taxas de Estado que deve ser encaminhado para Assembleia Legislativa.
