A Defensoria Pública do Espírito Santo oficiou a Fundação Renova nessa terça-feira (19) para que a organização apresente uma resposta às demandas dos moradores da região do Rio Pequeno. Vinte e nove famílias serão removidas de suas casas nos próximos dias depois que um laudo técnico, feito por consultoria contratada pela Fundação, apontou riscos estruturais.
As famílias estão preocupadas com a falta de clareza nas informações repassadas pela Renova. As demandas dos moradores da região foram colhidas pela Defensoria Pública durante uma reunião realizada na última segunda-feira (18), com a participação do Prefeito de Linhares, Guerino Zanon, da Procuradoria Municipal e do Ministério Público Estadual.
“Estamos oficiando a Fundação Renova para que apresente uma resposta adequada ao pleito das famílias. Eles querem saber sobre moradia, alimentação, trabalhos que foram suspensos, segurança patrimonial, indenizações pendentes e antecipação de indenizações em virtude do que está acontecendo. Já temos uma reunião agendada para semana que vem para e, se tudo der certo, consolidar um novo acordo onde a gente possa garantir os direitos dos moradores”, explica o defensor público Rafael Portela, do Núcleo de Defensa Agraria e Moradia.
O defensor acrescenta que as indenizações são direcionadas a quem tinha atividade produtiva no local, comerciantes, pessoas que alugavam o imóvel para terceiros e pescadores, que usavam a casa como local de venda ou para guardar os peixes. Esses comerciantes já pleiteavam danos materiais, em virtude da remoção realizada em 2018, por causa da abertura de um canal no rio, para dar vazão à água represada da Lagoa Juparanã, também em Linhares.
“Como ocorreu novamente esse processo de remoção, apareceu muito forte na reunião de segunda (18) o desejo dos moradores de serem indenizados também pelos transtornos ocasionados por todo esse processo, então colocou-se na mesa um requerimento à Fundação Renova também a indenização pelos danos morais causados”, explica Portella.
