Estado – As unidades prisionais do Espírito Santo abrigam, atualmente, 21,8 mil presos e cada um deles custa, em média R$ 3 mil por mês aos cofres públicos. Os dados são de um relatório feito pela Defensoria Pública capixaba (DPES). O documento lançou luz para as condições estruturais das unidades, bem como situação dos apenados e dos agentes penitenciários.
De acordo com o relatório, a DPES apontou que dados nacionais elogiam as carceragens do Estado, contudo, os número de presos em cada uma delas é superior ao dobro, reunindo, por exemplo, em prisões provisórias, detentos que já deveriam estar soltos, ou presos em unidades de regime fechado ou semiaberto. O que resulta em celas com presos dormindo ao lado de fossas sanitárias, sem luz, ventilação ou qualquer condição de salubridade.
A superlotação, ainda conforme o diagnóstico, acarreta também a falta de vagas em projetos de ressocialização, ausência de vagas para atividades educacionais e laborais, entre outros desrespeitos a Leis de Execuções Penais. Até mesmo alimentação falta, garantem os defensores públicos.
Conforme informações das Direções das unidades prisionais, houve alteração no contrato de fornecimento de alimentação e a quantidade fornecida foi reduzida. É de se notar que não há, via de regra, balanças aferidas nas unidades, de maneira que torna-se inviável verificar o efetivo peso da alimentação, bem como fiscalizar o contrato firmado pelo Estado. Não por acaso, durante as inspeções mais recentes realizadas pela Defensoria Pública constataram-se reclamações reiteradas quanto à quantidade de alimentação, o que não era comum há pouco”, diz o documento.
