Membros do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) estiveram recentemente inspecionando unidades prisionais dos municípios de Linhares, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. Os conselheiros estiveram no Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL), no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), e no Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI).
Participaram das inspeções o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros Regina Maria Silva e Dora Ribeiro Grijó (Ordem dos Advogados do Brasil), Sueli Lima (Ministério Público Estadual), Carlos Vinícius Soares Cabeleira (Ministério Público Federal), Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União), Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual), Coronel Ilton Borges Correia e Gracimeri Gaviorno (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social), Alessandro Daros Vieira (Secretaria de Estado de Direitos Humanos) e Larissa Machado da Rosa (Secretaria de Estado da Justiça).
Na visita realizada em Linhares, o grupo conferiu a estrutura da unidade e a preparação das refeições servidas aos internos, produzidas pelos próprios detentos. “A unidade prisional possui frentes de trabalho como cozinha, serviços gerais, costura e produção de embalagens, o que é importante para a ressocialização dos internos”, afirmou o presidente do Copen-ES.
Já na unidade feminina de Colatina, os conselheiros conheceram os projetos de ressocialização e os grupos terapêuticos. “O Centro Prisional possui atividades como fábrica de costura, coral e projeto de confecção de perucas e próteses para pacientes com câncer”, ressaltou o presidente do Copen-ES. Em Cachoeiro de Itapemirim, as ações terapêuticas e os eventos comemorativos visando o fortalecimento dos vínculos familiares chamaram a atenção dos conselheiros.
Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.
Copen-ES
O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.
Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.
