A Assembleia Legislativa (Ales) publicou, na última sexta-feira (19/12), o Ato 6.904/2025, disciplinando o seu funcionamento no final deste mês e em janeiro de 2026. A Ales estará fechada ao público na segunda-feira (22/12) para serviços de manutenção predial e os servidores atuarão em home office. O expediente presencial será retomado no dia 5 de janeiro de 2026, com atendimento na parte da tarde (13h30 às 17 horas) durante todo o mês.
Segundo o ato, o regime de teletrabalho será adotado excepcionalmente na segunda e terça-feira (23/12) para a dedetização no prédio. J á no período de 26 de dezembro a 2 de janeiro de 2026, o expediente presencial será suspenso devido à “paralisação programada das torres de arrefecimento do sistema central de climatização e da Central de Água Gelada”.
Servidores atuarão em regime de teletrabalho no final de dezembro / Foto: Lucas S. Costa
Vale frisar que não haverá atendimento no Espaço Assembleia Cidadã a partir de segunda (22) até o dia 4 de janeiro. O Assembleia Cidadã abrange os serviços de emissão de carteira de identidade, Delegacia do Consumidor, Núcleo da Defensoria Pública, Procon Assembleia, Procuradoria Especial da Mulher, Arquivo Geral e Biblioteca da Ales.
O ato também disciplina o funcionamento interno da Ales. De 26 de dezembro a 2 de janeiro de 2025, estarão suspensas as nomeações e posses; e de 24 de dezembro a 2 de janeiro, os prazos de processos em curso na casa legislativa.
Janeiro
A Ales reabre para atendimento público no dia 5 de janeiro, das 13h30 às 17 horas. Esse horário será mantido até o dia 30 de janeiro. A jornada reduzida de trabalho não se aplicará aos setores que desempenham “serviços essenciais e que não admitam descontinuidade”
