Casa da Moeda suspende produção de passaportes por falta de pagamento

A confecção do documento está paralisada desde a última quarta (7); pagamento do serviço é responsabilidade do Tesouro Nacional

Os brasileiros que pretendem viajar para o exterior e necessitam de passaporte, irão enfrentar um contratempo que não estava previsto para este final de ano. Todos os postos de atendimento da Polícia Federal (PF) responsáveis pela emissão dos passaportes foram informados de que a confecção do documento está paralisada.

Com a paralisação a perspectiva é de que a interrupção gere mais atraso na entrega do documento, que, antes mesmo da decisão da Casa da Moeda, já estava demorando mais do que o prazo máximo de seis dias úteis. O risco agora é que o serviço seja paralisado às vésperas das férias de verão.

O contrato de produção dos passaportes é formalizado pela Polícia Federal diretamente com a Casa da Moeda. No entanto, o pagamento do serviço é feito pelo Tesouro Nacional.

Em junho, a produção de passaportes comuns e de urgência ficou temporariamente parada por causa de uma falha em um dos equipamentos usados para confeccioná-los. Sediada no Rio de Janeiro, a Casa da Moeda produz mensalmente 183.300 passaportes.

Taxa de emissão

Para emitir um passaporte, os cidadãos têm de pagar uma taxa de R$ 257,25 correspondente à emissão do documento.

Em casos de urgência, a taxa sobe para R$ 334,42 e o prazo de entrega, que normalmente é de seis dias úteis, é reduzido.

O dinheiro arrecadado com a emissão dos passaportes, segundo o setor responsável na Polícia Federal, seria suficiente para o pagamento do serviço de impressão realizado pela Casa da Moeda.

A PF, entretanto, ressalta que a arrecadação vai direto para o Tesouro Nacional, que não necessariamente utiliza o dinheiro para pagar os serviços prestados pela Casa da Moeda.