Em Linhares as pessoas poderão participar com sugestões na Universidade Aberta do Brasil (UAB), na Avenida Presidente Costa e Silva, 902, bairro Novo Horizonte
Estado – Até o dia 30 deste mês, cidadãos de todo o Espírito Santo poderão contribuir para a elaboração do Orçamento do Governo do Estado reativo ao ano de 2019. As participações acontecerão por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), que entrou no ar nesta segunda-feira (11) e pode ser acessado, além de computadores, por smartphones e tablets. Encontros presenciais também serão realizados nas seguintes cidades-sedes: Colatina, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Maria de Jetibá e Vitória.
Os moradores poderão apontar e indicar soluções para os desafios que deverão receber maior atenção do Governo do Estado. O site traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Meio Ambiente e Agricultura; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.
Encontros presenciais
Gestores do Governo participarão dos encontros presenciais, que acontecerão entre a próxima quarta-feira (14) e o dia 29 deste mês de junho. Nas plenárias, realizadas em cinco cidades-sedes localizadas no interior do Estado e na Região Metropolitana, os cidadãos poderão demandar autoridades presentes em relação a temas de seu interesse.
Também nos locais das audiências presenciais, cada cidadão poderá acessar o site www.orcamento.es.gov.br, fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), com apoio da equipe técnica do órgão.
“A participação dos cidadãos capixabas é de fundamental importância para auxiliar o governo a refletir sobre os desafios e as prioridades de cada região do Estado na definição do planejamento orçamentário do próximo ano”, diz o secretário Regis Mattos Teixeira. Ele ressalta que, para ser efetivo, o planejamento tem que estar “cada vez mais preocupado com a melhoria da qualidade na prestação de serviços e com a boa aplicação do dinheiro público”.
Realizadas pela SEP e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. O objetivo é garantir a transparência na participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Microrregiões Centro-Oeste e Noroeste
Cidade-sede: Colatina
Endereço: Mitra Diocesana
Rua Santa Maria, 350, Vila Nova
Data: 14/06/2018
Horário: 13 h
Municípios:
Centro-Oeste: Colatina, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.
Noroeste: Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.
Microrregiões Rio Doce e Nordeste
Cidade- sede: Linhares
Endereço: Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Avenida Presidente Costa e Silva, 902, Novo Horizonte
Data: 15/06/2018
Horário: 13 h
Municípios:
Rio Doce: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama
Nordeste: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.
