“Com dois candidatos ao Governo e duas narrativas, Estadualização do HGL não anda e população pode sair prejudicada”, publicou o site Radar Capixaba; e informa que: – Com a aproximação das eleições que ocorrerão este ano, o Estado do Espirito Santo tendo o atual Governador Renato Casagrande (PSB), concorrendo a reeleição e enfrentando diversos adversários que já circulam e franca pré-campanha, o confronto que até então estava no espectro político começa a se materializar em Linhares, onde o ex-prefeito Guerino Zanon (PSD), corre por fora tentando se viabilizar como candidato a governador.
O fato que tomou conta das redes sociais e foi amplamente noticiado pela imprensa no dia 1º de junho, foram as duas notas divulgadas, uma pelo Governo do Estado e outra pela Prefeitura de Linhares, da não Estadualização do Hospital Geral de Linhares (HGL), que a vários anos é tema de discussão e embates por lideranças políticas, com o tema sempre voltando à tona com mais força, próximo a eleições, como é o caso de agora.
A diferença agora, é que o debate da Estadualização ou não do HGL, até o momento se limitava dentro das fronteiras da cidade de Linhares, mas como agora o ex-prefeito é candidato ao governo, o tema se “Estadualizou”, se transformando num verdadeiro cabo de força entre o Governo Estadual e a Administração Municipal.
O primeiro a se pronunciar sobre o assunto, foi o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, onde foi divulgado a nota abaixo.
Comunicado
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa à sociedade que produziu ao longo dos últimos três anos um processo de transição para a materialização da estadualização da gestão do Hospital Geral de Linhares. Em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), foram investidos R$ 5.817.849,57 para abertura/ adequação de 65 leitos, sendo 30 leitos de UTI e 25 leitos de enfermaria, na unidade.
Além de investir diretamente na unidade, o Governo do Estado formalizou um contrato de gestão com a Fundação iNova Capixaba, que previa um investimento anual de R$ 80.561.418,24. O valor seria utilizado para a prestação dos serviços de saúde no HGL, referentes ao primeiro ano de gerenciamento por parte da iNova Capixaba, com a realização de um quantitativo de 6.276 saídas hospitalares/ internações, 17.832 consultas – divididas entre consultas médicas e não médicas -, além de 38.028 atendimentos na Urgência e Emergência.
Ocorre que, no momento em que se tornava imprescindível a transferência da gestão do hospital do Município para o Estado, prevista no artigo 2º da Lei Municipal no 3.769/2018 como condição para que o Estado pudesse materializar os benefícios legitimamente esperados pela população de Linhares e região, o Município passa a adotar postura recalcitrante no sentido de inviabilizar a transferência, em descumprimento do dispositivo legal.
Esse comportamento compromete todo o esforço empreendido até o momento, na medida em que a doação do imóvel e demais bens do Hospital, sem a transferência de sua gestão, impede o Estado de efetivamente assumir o serviço, tornando inócua a própria lei aprovada pelos representantes da população no Legislativo municipal.
Diante deste cenário e ante a falta de consentimento da gestão municipal, resta à Secretaria da Saúde esclarecer à população que o hospital continuará sob responsabilidade do Município, não sendo juridicamente possível firmar o contrato de gestão que resultaria em investimentos significativos na promoção da saúde da população local.
Governo do estado do Espírito Santo Secretaria da Saúde
Em reposta a Nota do Governo, a Prefeitura se apressou em divulgar a sua Nota com sua versão dos fatos.
Prefeitura emite Comunicado Oficial sobre a estadualização do HGL
Em resposta ao Comunicado emitido pelo Governo do Estado do Espírito Santo sobre a estadualização do Hospital Geral de Linhares (HGL), o Município de Linhares vêm a público esclarecer que:
A Secretaria Municipal de Saúde buscou durante 3 anos e meio possibilitar a transferência do Hospital Geral de Linhares para o Governo do Estado do Espírito Santo/ Secretaria de Estado de Saúde (Sesa).
Nesse período, o custeio do Hospital foi mantido pelo município de Linhares, garantindo assistência aos cidadãos, principalmente na pandemia da Covid, com implantação de 70 leitos de internação, sendo 34 de UTI e 36 de enfermaria.
Disponibilizou ainda assistência integral à população com a implantação da Unidade Sentinela Covid-19, anexo ao pronto socorro.
Ao longo desse período, diversas reuniões foram realizadas entre a secretaria de Estado da Saúde e a gestão municipal. Vários questionamentos foram apresentados pelo município, sempre com objetivo de assegurar a continuidade dos serviços existentes e ampliação de novos leitos e serviços, dada a capacidade operacional instalada que possui o HGL.
O Município destaca que um dos fatores fundamentais para efetivar a transferência do Hospital seria a definição do perfil assistencial, no entanto, apesar de todas as solicitações e demandas apresentadas pelo Município ao Governo do ES, fomos surpreendidos, no mês de abril, com a assinatura de contrato sem que fosse assegurado ao Município o atendimento e assistência propostos e necessários aos pacientes, prejudicando a população local e da Região e com redução de serviços.
Na prática, o contrato que seria assinado para a Gestão do Hospital Geral de Linhares não contempla nenhum serviço de alta complexidade, assim como, pela grade de referência da rede de urgência e emergência da Secretaria de Estado da Saúde, os serviços de média complexidade também seriam referenciados para outros municípios da Região Central Norte, não garantindo que os cidadãos de Linhares e de outras regiões teriam atendimento realizado no Hospital Geral de Linhares.
Registramos que o município, de forma incansável, buscou solucionar os questionamentos apresentados à Secretaria de Estado da Saúde referente ao perfil assistencial dos atendimentos a serem realizados no Hospital Geral de Linhares, seja no pronto socorro ou leitos de internação de UTI e enfermarias clínicas e cirúrgicas.
O Município vai continuar lutando para que a sua população seja atendida nas suas necessidades, evitando deslocamentos desnecessários para hospitais de outras regiões, garantindo assistência integral no próprio HGL.
Duas versões da mesma história
Como se pode observar, são duas versões de um mesmo fato, mas o que não pode ser descartado, é que o caso e a insatisfação da população com o atendimento oferecido pelo Hospital Geral de Linhares são antigos, sendo inclusive tema de inúmeras matérias de todos os veículos de comunicação do Estado.
Ex-prefeito defendia a continuidade da gestão municipal do Hospital
Outro ponto que não pode passar despercebido, foi que em 2016 quando o ex-prefeito concorreu para seu 4º mandato de prefeito de Linhares, em um dos seus programas ele declarou que “o HGL era orgulho de Linhares e deveria permanecer sendo administrado pelo município”, apesar de o hospital sempre ter sido alvo de críticas de vários profissionais de saúde que trabalham ou trabalharam naquela unidade de saúde.
Por tanto, não é de se espantar e nem deve ser levado como apenas especulação, que com a aproximação das eleições onde o ex-administrador de Linhares, vai confrontar o atual Governador nas eleições, qualquer fato que possa ser interpretado como “vantagem”, para um dos lados, rapidamente se transforme em disputa e enfrentamento, com um tentando tirar alguma vantagem política do caso, infelizmente a população impotente, fica à mercê dos interesses dos grupos políticos e as vezes até prejudicada, enquanto o caso não é resolvido.
Seja como for, o fato da cidade se livrar dos altos custos de um hospital, que consome uma grande fatia do orçamento municipal, ajudaria e muito em investimentos em outras áreas sensíveis e que andam sendo duramente criticadas por vários setores da sociedade.
