Conforme tabela publicada pelo TCEES, em termos de transparência, o portal da Câmara de Linhares ocupa a 42ª colocação, atrás de legislativos de Governador Lindenberg (12º) e Rio Bananal (26º)
Carlos Madureira *
Em virtude de postagem do TCEES, onde analisa a atuação dos portais de Câmaras Municipais e de Prefeituras capixabas, o jornal Diário de Noticias de Linhares entrou em contato com a Câmara Municipal de Linhares para saber se haverá mudanças no site do legislativo local, no que tange a transparência passiva – acesso a informações solicitadas pelos cidadãos.
De acordo com a publicação do órgão, os sites das câmaras capixabas são deficitários. A fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ao longo do ano passado identificou que somente 13% das câmaras e 33% das prefeituras forneceram a informação almejada pela equipe técnica da Corte.
Nos Legislativos municipais, 68 não alcançaram sequer 60% do índice de transparência e 36 receberam nota zero. O trabalho teve como objetivo verificar, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as câmaras e prefeituras municipais capixabas estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme preconiza a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação.
Nesse aspecto, conforme tabela publicada, demonstra que o site da Câmara de Linhares está em 42º em termos de transparência. Sobre isso, perguntamos a Câmara de Linhares, se pretende reformular o sitio eletrônico e se haverá a contratação de mais profissionais de imprensa, além de quem responde pela página oficial.
Câmara responde
Em nota, segundo o presidente da Câmara Municipal de Linhares, Ricardo Bonomo, as medidas estão sendo tomadas para reformulação/criação de um novo site que atenda as demandas e necessidades de acesso a informação. Sobre a contratação de novos servidores para o setor de informação da Câmara, afirma a nota que tomaram posse em janeiro duas servidoras aprovadas em concurso realizado no ano passado. “Elas compõe a equipe de Comunicação da Casa junto a um Supervisor (efetivo), sendo esses responsáveis pelas demandas do setor”, concluiu.
