Dado inédito traduz impacto da crise e fim do Fundap no Estado. 29,6% a menos, a oscilação no recebimento de royalties e participações especiais. R$ 10,4 bilhões foi a soma das receitas dos 78 municípios do Estado no ano passado
Estado – Somando tudo o que entrou nos cofres dos 78 municípios capixabas no exercício de 2016, a receita total regrediu, no ano passado, ao patamar de 2010. Naquele ano, a receita total dos municípios do Espírito Santo chegou a cerca de R$ 10 bilhões. Em 2011, foram R$ 11,23 bilhões. Já em 2016, a soma das receitas municipais ficou em R$ 10,43 bilhões.
Os dados foram levantados pela Aequus Consultoria e estão disponíveis no anuário “Finanças dos Municípios Capixabas”, edição 2017, que começa a ser distribuído nesta segunda-feira (24), trazendo informações completas sobre o fluxo de receitas e despesas das 78 cidades do Estado em 2016.
“A receita dos municípios regrediu ao mesmo nível de seis anos antes, em 2010. É um impacto fortíssimo”, constata a economista Tânia Villela, diretora da Aequus Consultoria.
Ela atribui o resultado à combinação de alguns fatores em ação simultânea: a extinção do Fundap em 2013, cujas consequências são sentidas até hoje pelos caixas municipais, a crise econômica nacional iniciada no ano seguinte, que se reflete na redução dos repasses obrigatórios da União e do Estado às prefeituras, e “todas as instabilidades” que vieram juntamente com a crise.
“Aí você soma o fim do Fundap com a crise financeira nacional. Imagine o impacto disso para os municípios. É dramático. Isso afeta todos os municípios e também o governo do Estado, que perde a sua capacidade de dar apoio aos municípios porque está lidando com o seu drama também”, afirma a economista.
