O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Ales), deputado estadual Bruno Lamas (PSB), obteve a garantia de representantes da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que participaram na segunda-feira, dia 6, da reunião do colegiado, de que o processo atual de escolha dos diretores escolares é técnico, democrático e sem interferência política.
“O formato empregado atualmente pelo governo do Estado tem funcionado. Os gestores são bem selecionados. O que fizemos aqui hoje foi entender os critérios e as etapas adotados. Quem analisa o perfil, a capacidade de liderar e os resultados alcançados?”, indagou Bruno, que presidiu a reunião que teve as participações dos também Alexandre Quintino (PDT) e Sergio Majeski (PSDB).
Para Bruno, não é possível definir a forma mais adequada de nomeação de diretores, mas a escolha por critério político, sem explicação dos fundamentos técnicos, pode dificultar a aceitação do gestor pela equipe e comunidade, comprometendo a sua capacidade de liderança e mobilização, aspectos que não podem ser deixados de lado. O parlamentar também cobra transparência na divulgação dos escolhidos.
De acordo com o subsecretário de Estado de Planejamento e Avaliação, Marcelo Lema, a metodologia de escolha passou por mudanças a partir de 2019 e, além das entrevistas, desde 2021, o candidato tem de vencer três etapas, com critérios como titulação, tempo de serviço e análise de competência. O modelo cobra ainda do interessado a apresentação de um plano de gestão para a unidade à qual ele pleiteia a vaga.
Um dos desafios da mudança, lembrou o subsecretário da Sedu, foi unificar os processos seletivos. E uma das alterações consistiu na criação de um mecanismo avaliativo para substituir gestores que não estavam desempenhando bem a tarefa. Portanto, a cada 15 dias, uma comissão da pasta faz visitas aos colégios para obter os retornos relativos ao plano de gestão.
Segundo Lema, a ideia é que o diretor responsável pela unidade tenha retornos constantes da Sedu nas áreas administrativa e pedagógica. Ele destacou que a substituição do profissional é a última medida a ser adotada, “quando não há mais possibilidade de ajustes”. Dessa forma, abre-se uma vaga de diretor.
A assessora de Gestão Escolar, Mayara Cândido, frisou que todo o passo a passo ainda vem passando por aprimoramento com foco na avaliação das competências essenciais para escolher uma liderança escolar. Um dos pontos ressaltados por ela foi a transparência do processo, que ocorre por meio de edital. Dos seis classificados inicialmente, metade chega à última fase e um é escolhido. Os participantes devem ser servidores efetivos.
“Isso não quer dizer, no entanto, que os não selecionados fiquem impedidos de concorrer a futuras vagas a serem abertas. A escolha dos diretores tem relação com o perfil da unidade. As escolas trazem realidades totalmente distintas”, detalha.
O recém-eleito presidente do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), Leonardo Lares, considerou que o modelo de escolha de diretores para unidades administradas pela prefeitura da capital é exitoso, na medida em que reúne votos da comunidade escolar.
Os representantes da Sedu, porém, defenderam que há diversas formas de promover essa democratização e citaram o fortalecimento dos conselhos de escola, conselhos de líderes e conselhos de classe, bem como o método descentralizado da gestão. Nesse primeiro momento ressaltaram que há uma preocupação no suporte e formação dos diretores.
