Os proprietários de veículos leves com finais de placa que vão de 6 até 0 devem ficar atentos às datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para eles, o calendário de pagamentos tiveram início nesta sexta-feira (04). Os proprietários que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto. Aqueles que preferirem parcelar poderão dividir o valor integral do imposto em quatro vezes.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reforça que, a partir deste ano, o Documento Único de Arrecadação (DUA) do IPVA está disponível apenas na internet, no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ou no site da Sefaz. A mudança tem por objetivo conferir mais segurança para o contribuinte, tendo em vista o número de boletos extraviados. Além disso, também visa a colaborar com as boas práticas de sustentabilidade e otimizar a utilização dos recursos públicos em razão das novas tecnologias.
Emissão do DUA
Para emitir o DUA, o contribuinte deve acessar o menu ‘Emissão de Boleto Unificado’, disponível nos sites da Sefaz e do Detran-ES. O contribuinte deverá digitar a placa e o Renavam do veículo.
A emissão do DUA pode se dar pelo computador, tablet ou por um smartphone. Além disso, não é necessário imprimir o documento para efetuar o pagamento. Usuários de internet banking podem fazer a leitura do código de barras ou digitar o número no campo indicado. Com o código de barras o contribuinte também pode efetuar o pagamento em uma máquina de autoatendimento do banco credenciado de sua preferência. Em último caso, os contribuintes que não conseguirem emitir o DUA podem se dirigir a qualquer Ciretran ou a uma das Agências da Receita Estadual.
Contribuintes clientes Banestes podem realizar os pagamentos do licenciamento, IPVA, DPVAT e multas de veículos do Espírito Santo direto no Aplicativo Banestes (opção Menu – Detran-ES) ou no Internet Banking (Serviços – Detran-ES).
Vencimentos
Para conferir o calendário de vencimentos do IPVA basta acessar o link disponível no site da Sefaz. Com o recolhimento do IPVA dentro do prazo estabelecido, o contribuinte evitará o pagamento de multa e juros.
Em caso de atraso, o contribuinte deverá emitir um DUA atualizado no site do Detran ou da Sefaz. Vale lembrar que o vencimento do IPVA para veículos pesados (caminhões, ônibus e micro-ônibus) teve início no mês de março.
Destinação
Metade do valor arrecadado com o IPVA pertence ao município onde o veículo está emplacado. A parcela que fica com o Estado vai integrar o orçamento anual e é destinada às diversas áreas de atuação do Estado, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura. Assim, seu uso não está, necessariamente, ligado à construção ou à manutenção das vias públicas.
