O deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) encerrou o primeiro semestre de 2022 com R$ 3,95 milhões economizados em recursos públicos na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
O desempenho registrado contabiliza os sete anos e meio em que está deputado e deve-se ao pequeno número de assessores contratados e ao baixo uso da cota parlamentar. Boas práticas de gestão adotadas desde 2015.
“São medidas simples de controle, de fácil adoção. Todos que trabalham em nossa equipe têm o mesmo compromisso com o bom uso dos recursos disponibilizados para as atividades administrativas do gabinete. No início do mandato nossa proposta foi fazer diferente e comprovamos com exemplos práticos. Não há mistério”, destaca Majeski.
Primeiro deputado a fazer processo seletivo para a contratação de assessores, Majeski sempre atuou com gabinete enxuto. Enquanto o regimento da Ales permite a contratação de até 19 assessores, atualmente a equipe do professor possui apenas sete. Com isso, a economia em relação ao que poderia ser utilizado na principal fonte de gastos do parlamento atinge 41,5%, considerando salários, benefícios e outras remunerações.
Nas despesas da cota parlamentar, o percentual da economia também é muito significativo. Cada gabinete, de acordo com o Ato da Mesa Diretora da Ales, tem direito a R$ 3 mil mensais destinados a custear despesas administrativas com material de expediente, telefonia móvel e fixa, postagens, cópias, combustível e limpeza de veículo locado, assinatura de periódicos, passagens aéreas, diárias, entre outras.
Ao controlar esses gastos, utilizando apenas o necessário para o trabalho do gabinete, a economia chega a 68% do que poderia ser gasto.
“Por duas vezes buscamos incluir na Constituição Estadual que os recursos não utilizados fossem devolvidos e direcionados para investimentos em áreas prioritárias da sociedade. Mas, infelizmente, ambas foram arquivadas”, completa Majeski.
As situações mencionadas pelo parlamentar foram as Propostas de Emendas à Constituição número 008/2016 e a 007/2019, destinando a devolução espontânea de recursos financeiros dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas para investimentos da Secretaria de Estado da Educação.
Em 2020, Majeski também apresentou o Projeto de Resolução nº 002/2020, para reduzir o número de assessores nomeados nos gabinetes parlamentares. A proposta está tramitando.
