Em votação unânime na Assembleia Legislativa (Ales), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 135/2018, do deputado Sergio Majeski (PSDB), que institui a Estrada-Parque Estadual como uma categoria de Unidade de Conservação no Espírito Santo.
O modelo incorpora conceitos ambientalmente modernos para reduzir os impactos à fauna e à flora, e ações voltadas ao desenvolvimento social e econômico à malha rodoviária capixaba.
“Possuímos no Espírito Santo diversas regiões com potencial turístico e/ou com necessidade de garantir preservação ambiental. As estradas-parque têm um conceito capaz de agregar e favorecer as belezas cênicas naturais, a biodiversidade e os aspectos históricos e culturais. É um modelo de unidade de conservação que é aberto permanentemente e de fácil acesso ao público”, destaca Majeski.
De acordo com a última atualização do Sistema Rodoviário Estadual, em maio deste ano, sob administração do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), o Estado do Espírito Santo possui 107 rodovias estaduais, com aproximadamente 6,5 mil quilômetros.
Definidos como unidade de conservação, os trechos das rodovias deverão seguir algumas características, como rotas com trechos simples, alguns locais de ultrapassagem e limite de velocidade abaixo dos 60 km/h. Se for asfaltado, deverá contar com acostamento, ciclovia, calçada e faixa de pedestres.
Outras estruturas previstas são as instalações de mirantes, passagem para animais (inferiores e superiores), pórtico que indique as informações da rota e sinalização rodoviária que contemple aspectos educativos e turísticos. Aprovado na Ales, o PL de Majeski já está para apreciação do Governo do Estado, que pode sancionar ou vetar.
